A irmã de Alice Martins, mulher transexual que morreu após ser brutalmente espancada em Belo Horizonte, convocou pelas redes sociais a participação em uma marcha marcada para este domingo (7/12). O protesto será parte da mobilização nacional do coletivo “Levante Mulheres Vivas”, que denuncia o feminicídio em todo o país.

Marcha nacional unifica ato em memória de Alice

Em Belo Horizonte, a manifestação está marcada para as 10h, com concentração na Praça Raul Soares. A partir das 11h, o grupo seguirá em caminhada até a Praça da Estação. O ato que estava previsto para o dia 9, em homenagem exclusiva a Alice, foi cancelado para ser unificado à mobilização nacional em defesa da mulher trans.

No vídeo publicado nas redes sociais, Gabrielle Martins fez um apelo pela participação popular e pela memória da irmã. A manifestação pretende homenagear Alice e chamar atenção para a violência contra mulheres, especialmente pessoas trans, em todo o Brasil.

Investigação e indiciamento por feminicídio

Os dois homens suspeitos de espancar Alice, de 32 anos, em 23 de outubro, foram indiciados por feminicídio com base na discriminação de gênero, na última quinta-feira (4/12). Eles foram identificados como funcionários de um estabelecimento conhecido como Rei do Pastel, mas seguem em liberdade, mesmo após a conclusão do inquérito. Alice morreu em 9 de novembro.

No registro de ocorrência feito em 5 de novembro, Alice afirmou à polícia que não conhecia os agressores e descreveu um deles como homem branco, de cabelos escuros, usando calça jeans e camisa preta. Em áudios divulgados à imprensa, porém, uma pessoa aponta que os envolvidos trabalhariam no local em que a vítima esteve horas antes da agressão.

Embora o crime tenha ocorrido em uma área movimentada de Belo Horizonte, nenhuma câmera de segurança registrou as imagens da agressão. Um equipamento de uma empresa próxima, contudo, gravou o áudio do ataque. Nas gravações, é possível ouvir que Alice dizia ter efetuado o pagamento. A resposta teria irritado a dupla, que passou a agredi-la. O sistema de segurança também captou gritos de socorro e insultos transfóbicos direcionados à vítima.

Disputa judicial sobre prisão preventiva

Na manhã desta quinta-feira, a juíza Ana Carolina Rauen, do 1º Tribunal Sumariante do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, rejeitou um recurso do Ministério Público que pedia a prisão preventiva dos suspeitos. O pedido havia sido encaminhado na quarta-feira.

Em 13 de novembro, quatro dias após a morte de Alice, a Polícia Civil de Minas Gerais solicitou ao mesmo tribunal a prisão preventiva dos investigados. No dia seguinte, o Ministério Público de Minas Gerais reforçou o pedido, manifestando-se favoravelmente à medida. A Justiça indeferiu a solicitação em 26 de novembro, e o órgão recorreu da decisão.

No documento ao qual o jornal teve acesso, o Ministério Público classificou o crime como hediondo e destacou a motivação torpe e fútil, além do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava embriagada. A promotoria afirmou que há materialidade e indícios de autoria suficientes para justificar a prisão preventiva, ressaltando que os garçons foram reconhecidos por outro funcionário do estabelecimento. O órgão também apontou que um dos suspeitos possui registros criminais por tentativa de roubo e uso de drogas.

Argumentos do Ministério Público e da Justiça

Para o Ministério Público, a forma como o crime foi cometido e o comportamento dos investigados após a agressão indicam que medidas cautelares alternativas à prisão seriam insuficientes diante da gravidade do caso.

Na primeira decisão em que negou a prisão preventiva, a juíza argumentou que ainda não há elementos suficientes para comprovar a relação direta entre as agressões e a morte de Alice. A magistrada também destacou que a investigação não detalhou, até o momento, a participação individual de cada suspeito, classificando essas informações como “nebulosas” e apontando a necessidade de aprofundamento na individualização das condutas.

No recurso apresentado ao Tribunal Sumariante, o Ministério Público afirmou que a decisão judicial não teria considerado adequadamente a gravidade do crime. Em resposta ao entendimento de que não há comprovação de que o óbito decorreu das agressões, o órgão apontou registros médicos que indicam fraturas em três costelas de Alice, com perfuração do intestino e quadro de sepse que culminou na morte em 9 de novembro.

O MP ressaltou que o laudo pericial inicial, datado de 5 de novembro, não poderia contemplar o desfecho do quadro clínico, já que foi elaborado antes do óbito, e que a própria narrativa judicial e o pedido de laudo complementar reforçam o vínculo entre os ferimentos e a morte da vítima.