Estado de Minas Gerais Enfrenta Dívida de R$ 6 Bi na Saúde e Gera Crise no Setor

Minas Gerais está passando por um período crítico em sua saúde pública, com uma dívida acumulada de cerca de R$ 6,7 bilhões com as secretarias municipais de saúde, resultado de anos de subinvestimento. Durante a pandemia, menos de 50% da verba planejada para prevenção e enfrentamento à Covid-19 foi utilizada, exacerbando a situação. Isso ocorreu mesmo durante 2021, o pior ano da pandemia, quando o Estado não cumpriu o mínimo de 12% do orçamento exigido pela Lei Complementar Nº 141, deixando uma dívida de R$ 1,2 bilhão.

Impactos do Subfinanciamento Esse subfinanciamento resultou em uma série de desafios, incluindo a falta de leitos de UTI. Lucas Lasmar (REDE), um parlamentar ativo na questão, aponta a transferência de pacientes com Covid-19 de Minas para São Paulo como um exemplo dessa carência. O subfinanciamento também se reflete na perda de vidas; só em 2023, 65.881 pessoas faleceram no Estado por complicações da Covid-19.

Consequências Graves para a População A insuficiência de investimentos resultou em situações trágicas, como a morte de pacientes à espera de leitos de UTI. Em março de 2021, duas idosas faleceram em Governador Valadares enquanto aguardavam vaga. Outro caso lamentável ocorreu em Barbacena, onde Antônio Canuto Fernandes faleceu na sala de espera por falta de um leito de UTI.

Ciclo Vicioso de Dívida e Assistência Limitada A situação é exacerbada pelo acúmulo de dívidas não pagas pelo Estado, totalizando aproximadamente R$ 9,5 bilhões entre 2019 e 2022. Essa dívida, junto com o subfinanciamento contínuo, cria um ciclo vicioso que limita a assistência e compromete a qualidade dos serviços de saúde.

Ações do Governo e Respostas Institucionais O Governo de Minas Gerais afirma estar trabalhando para colocar as contas da saúde em dia, com pagamentos parcelados da dívida e cumprimento do mínimo constitucional de investimento na saúde. No entanto, a realidade prática mostra um déficit crescente e dificuldades contínuas para os municípios e instituições de saúde.