Reajuste do INSS para benefícios acima do mínimo será apenas pela inflação em 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguarda a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevista para esta semana, para definir o reajuste dos benefícios previdenciários para quem recebe acima de um salário mínimo. Conforme anunciado, aposentados e pensionistas nesta faixa de renda não terão aumento real, apenas o reajuste correspondente à inflação acumulada.

Ajuste Conforme Inflação

O INPC, que mede a inflação, teve um acumulado de 3,14% entre janeiro e novembro, e de 3,85% nos 12 meses do ano. A previsão dos especialistas é que o índice de 2023 fique em torno de 3,4%. O reajuste, portanto, seguirá esse índice, sem adição de ganho real sobre a inflação.

Contribuição e Cálculo de Benefícios

Para os contribuintes do INSS, as alíquotas de contribuição variam de acordo com a categoria. Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos contribuem entre 7,5% e 14% do salário, enquanto contribuintes individuais e facultativos têm alíquotas entre 5% e 20%. O recolhimento é automático para trabalhadores com carteira assinada, enquanto outros contribuintes devem utilizar a Guia da Previdência Social (GPS) para suas contribuições.

Contexto do INSS

O INSS, uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho, foi criado em 1990 e é responsável pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no Brasil. Este regime abrange benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, entre outros. A autarquia atua garantindo a execução das políticas do RGPS para seus contribuintes.

Ganho Real para Beneficiários de um Salário Mínimo

Enquanto isso, os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão um ganho real. O salário mínimo para 2024 foi estabelecido em R$ 1.412, refletindo um aumento de 6,97% em relação ao ano anterior. Este aumento inclui a inflação de 3,85% mais um ganho real baseado na expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.

Os Ministérios da Previdência e da Fazenda editarão uma portaria conjunta com o reajuste assim que o INPC for divulgado, o que também ajustará as faixas de contribuição e o teto do INSS, atualmente em R$ 7.507,49.