O Poder Judiciário acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas, e condenou um homem pelos crimes de estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor, praticados contra três meninas menores de 14 anos à época dos fatos. Somadas, as penas impostas pela Justiça chegam a 84 anos de reclusão.
De acordo com a ação, o réu foi responsabilizado por estupro de vulnerável, cometido quatro vezes contra as duas netas, e por atentado violento ao pudor, praticado duas vezes contra a irmã de sua nora, que tinha sete anos quando sofreu os abusos
Foto: Divulgação
De acordo com a ação, o réu foi responsabilizado por estupro de vulnerável, cometido quatro vezes contra as duas netas, e por atentado violento ao pudor, praticado duas vezes contra a irmã de sua nora, que tinha sete anos quando sofreu os abusos.
Os abusos foram praticados em Alfenas, no Sul de Minas, entre 2008 e 2019. Em relação a um dos casos, ocorrido em 2008, o homem foi condenado por atentado violento ao pudor, tipificação penal então vigente para esse tipo de conduta.
Já pelos demais crimes, registrados em 2013 e 2019, a condenação se deu por estupro de vulnerável, conforme a legislação que passou a enquadrar dessa forma os atos de violência sexual contra menores de 14 anos.
Na sentença, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Alfenas ressaltou a comprovação dos crimes atribuídos ao acusado e a inexistência de fatores que afastassem sua responsabilidade penal.
não há dúvida de que o acusado tenha perpetrado as infrações penais que lhe foram atribuídas, ao menos duas vezes contra cada vítima, inexistindo circunstâncias que excluam sua culpabilidade ou o isente de pena2ª Vara Criminal da Comarca de Alfenas
