A situação da menina de 8 anos vítima de violência em São Geraldo, na Zona da Mata de Minas Gerais, passou a ser monitorada de perto pelo Ministério Público de Minas Gerais, que acionou a Justiça para impedir o retorno da criança ao convívio familiar. Segundo a promotoria, não há condições de segurança para que a vítima volte para casa neste momento.
. A mulher é investigada por agredir a filha com dezenas de golpes de cinto e registrar a violência em vídeo, posteriormente compartilhado em um grupo de mensagens da própria família.
Foto: Redes Sociais
O pedido apresentado à Justiça prevê que a criança permaneça em um abrigo institucional e que a mãe, de 32 anos, seja obrigada a apresentar defesa formal e a passar por avaliação psicológica. A mulher é investigada por agredir a filha com dezenas de golpes de cinto e registrar a violência em vídeo, posteriormente compartilhado em um grupo de mensagens da própria família.
Para o Ministério Público, a ausência de familiares dispostos a acolher a menina reforça a necessidade de mantê-la afastada do ambiente doméstico. De acordo com o órgão, permitir o retorno ao lar pode colocar em risco a integridade física e emocional da criança.
O MP aponta que, caso não seja possível uma reintegração segura à família, a criança poderá ser incluída em um processo de adoção. A permanência em abrigo institucional é tratada como medida provisória, até que a Justiça defina qual será o destino da menina.
As agressões ocorreram na quinta-feira (1º), mas só ganharam repercussão no fim de semana, quando as imagens passaram a circular nas redes sociais. A Polícia Militar foi acionada no domingo (4), após o Conselho Tutelar receber a denúncia.
No vídeo, a mulher aparece batendo na filha, que estava sem roupas, utilizando um objeto semelhante a um cinto, além de proferir xingamentos e ameaças. Apesar da gravidade das agressões, não houve prisão por falta de flagrante. O caso é investigado pela Polícia Civil em Visconde do Rio Branco.
Conforme o Conselho Tutelar, o vídeo das agressões foi divulgado pela própria mãe. Em relato, ela afirmou que a violência teria sido uma forma de “correção” diante de um comportamento da criança.
Até então, não havia registros anteriores de denúncias contra a família. Após a denúncia, a menina foi retirada do convívio familiar, recebeu atendimento médico e foi encaminhada para acolhimento institucional, onde permanece sob proteção.
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe castigos físicos e qualquer tratamento cruel ou degradante. Esse tipo de conduta pode levar à perda do poder familiar, além de enquadramento nos crimes de lesão corporal ou maus-tratos previstos no Código Penal.
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados de forma anônima pelos canais Disque 100, 181 Disque-Denúncia, pelo Conselho Tutelar ou pelo telefone 190, em situações de emergência.
