Parlamentares da oposição reagiram nesta quinta-feira (8), em Brasília, ao veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução de penas para condenados, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão do Planalto motivou declarações de deputados e senadores, que já articulam uma estratégia para tentar derrubar o veto no Congresso Nacional.
Lula oficializou o veto durante cerimônia no Palácio do Planalto em referência aos eventos de 8 de janeiro. Com isso, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no fim de 2025 voltará à análise dos parlamentares, que poderão manter ou rejeitar a decisão presidencial.
Deputado escreve nota pública no X contra o veto do presidente Lula
Foto: (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Parlamentares oposicionistas afirmam que irão concentrar esforços para reunir os votos necessários nas duas Casas. Para que o veto seja derrubado, são exigidos ao menos 257 deputados e 41 senadores, o que representa maioria absoluta do Congresso Nacional.
Entre os mais críticos ao posicionamento do governo está o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que relacionou a decisão do presidente ao tratamento dado, segundo ele, a apoiadores de direita e conservadores ao comentar o assunto na rede X.
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) e o senador Magno Malta (PL-ES) também se manifestaram nas redes sociais, usando a mesma expressão ao defender a reversão do ato presidencial no Legislativo.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi outro a reagir ao veto, relacionando a decisão ao impacto sobre pessoas que, de acordo com ele, seriam as mais afetadas pela manutenção das penas aprovadas pela Justiça. Moro também fez referências a figuras políticas e a governos estrangeiros ao contestar a autoridade moral do presidente para tratar do tema.
Na Câmara, o líder da oposição, Cabo Gilberto (PL-PB), reforçou a necessidade de mobilização para alcançar os 257 votos de deputados e os 41 de senadores, destacando que a derrubada do veto é prioridade e deve ser tratada com rapidez pelas duas Casas.
Também favorável à reversão do ato presidencial, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) lembrou que o veto de Lula ao PL da Dosimetria foi integral e citou posicionamentos anteriores do presidente em relação a anistias. Para ele, caberá ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o tema.
O deputado Filipe Barros (PL-PR) foi na mesma linha dos colegas de oposição e defendeu que o Parlamento derrube o veto. Em sua manifestação, ele classificou o episódio como um momento que, segundo afirma, expõe a postura do governo Lula diante de opositores e das instituições.
