Fiscalização resgata indígenas submetidos a trabalho escravo na serra gaúcha

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 18 trabalhadores indígenas que viviam em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O grupo, pertencente à reserva indígena Kaingang, de Benjamin Constant do Sul (RS), havia sido contratado por uma empresa terceirizada para a colheita da uva na serra gaúcha. Entre os resgatados estavam 12 homens e seis mulheres, com idades entre 17 e 67 anos, além de um bebê e uma criança de 5 anos.

Condições degradantes no alojamento

Os trabalhadores estavam alojados em um galpão de madeira com canchas de bocha pertencente a uma associação local. O espaço não tinha piso adequado, paredes seguras ou cobertura em boas condições. Sem dormitórios ou camas, eles dormiam em colchões espalhados pelo chão, em áreas improvisadas e até dentro das canchas de bocha.

Segundo relatos dos trabalhadores, o alojamento chegou a abrigar cerca de 40 pessoas. Eles haviam chegado ao local em 7 de janeiro, com a promessa de carteira assinada, diárias de R$ 150, alimentação e moradia. No entanto, apesar de terem realizado o exame médico admissional, seus registros nunca foram formalizados. Além disso, os pagamentos só começaram a ser feitos em 20 de janeiro, deixando-os sem remuneração nas primeiras semanas.

Descoberta da situação e fiscalização

A situação veio à tona em 5 de fevereiro, quando 10 trabalhadores indígenas buscaram ajuda na Assistência Social de Bento Gonçalves após serem dispensados sem pagamento. A denúncia levou à ação dos fiscais do MTE, que, ao inspecionarem o alojamento, encontraram outros oito trabalhadores em condições precárias.

O local havia sido alugado de forma irregular pela empresa terceirizada e foi interditado em 6 de fevereiro pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Falsas promessas e exploração

De acordo com a fiscalização, os trabalhadores foram levados a Bento Gonçalves antes do início da safra das propriedades rurais atendidas, impedindo-os de procurar emprego na colheita da maçã. Com a promessa de trabalho garantido na safra da uva, acabaram sendo dispensados após quase um mês à disposição do empregador, tendo trabalhado apenas alguns dias.

Um dos produtores rurais que contratou a empresa terceirizada alegou ter sido pressionado a empregar os trabalhadores antes do período ideal, o que o forçou a colher a uva ainda verde, resultando em prejuízo. Ele afirmou que acreditava que os trabalhadores estavam devidamente registrados, pois haviam feito exames admissionais. A irregularidade só foi descoberta após a dispensa dos funcionários.

Além disso, os fiscais identificaram outra infração grave: itens que deveriam ser fornecidos gratuitamente aos trabalhadores, como papel higiênico, estavam sendo vendidos dentro do alojamento a preços superiores aos do mercado.

Medidas adotadas

A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou o caso como trabalho análogo à escravidão, considerando a informalidade na contratação, as falsas promessas e as condições degradantes do alojamento.

A empresa prestadora de serviços foi notificada para pagar os valores devidos e arcar com o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem. Na noite de 6 de fevereiro, 10 trabalhadores retornaram para casa com parte dos pagamentos e passagens custeadas pelos contratantes. Os empregadores permanecem obrigados a quitar integralmente os direitos trabalhistas dos 18 resgatados ao longo da semana.

Além disso, o MTE emitirá o Seguro-Desemprego Especial para os trabalhadores, garantindo-lhes três parcelas de um salário-mínimo. A operação contou com apoio da Secretaria de Assistência Social, da Guarda Municipal de Bento Gonçalves e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Casos recorrentes na safra da uva

Este foi o terceiro resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão registrado na safra da uva em 2025. No dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos (RS). Já em 2 de fevereiro, outros nove argentinos foram encontrados em condições degradantes em Flores da Cunha (RS).