A morte de Victoria Mafra Natalini, em 2015, durante uma excursão escolar no interior de São Paulo, voltou ao centro do debate judicial após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 4ª Turma da Corte condenou a Escola Waldorf Rudolf Steiner ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais ao pai da estudante, ao reconhecer falhas graves no dever de cuidado da instituição.
Quem era Victoria, aluna que morreu durante viagem escolar no interior de SP (
Foto: Reprodução/Redes sociais)
Onze anos depois do crime, o caso segue sem solução. Nenhum suspeito foi identificado, e a autoria da morte da jovem permanece desconhecida.
Na época, Victoria participava de uma viagem organizada pela escola. Durante o passeio, os alunos estavam proibidos de usar celulares, o que impediu qualquer contato imediato em situação de emergência e comprometeu a comunicação em um momento crucial.
No período da tarde, a estudante se afastou do grupo para ir ao banheiro e não retornou. De acordo com relatos colhidos no processo, ela teria sido autorizada a ir sozinha. O desaparecimento só foi notado cerca de duas horas depois, quando colegas avisaram uma tutora. Testemunhas indicaram que Victoria deixou o grupo por volta das 14h30, mas a ausência só gerou preocupação por volta das 16h30.
Mesmo após o alerta, a primeira busca ficou restrita aos dormitórios do local onde o grupo estava hospedado. O Corpo de Bombeiros só foi chamado no início da noite, por iniciativa de uma funcionária da fazenda, e não pelos responsáveis pela excursão.
O corpo da jovem foi encontrado apenas na manhã do dia seguinte. O pai de Victoria acionou um helicóptero da Polícia Militar para reforçar as buscas e participou do reconhecimento da filha. A sequência de falhas no protocolo de vigilância e na resposta ao desaparecimento pesou de forma decisiva na avaliação do STJ e foi considerada elemento central para a condenação da escola.
Relator do caso, o ministro Antônio Carlos Ferreira classificou a conduta da instituição de ensino como gravemente negligente. Para ele, o conjunto de elementos reunidos nas investigações afasta a hipótese de morte acidental ou natural e indica que se tratou de homicídio.
O ministro também contestou a decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia reduzido a indenização de R$ 1 milhão para R$ 400 mil. Segundo sua análise, a diminuição se baseou em argumentos genéricos, sem considerar as circunstâncias específicas da excursão e a dimensão das falhas cometidas pela escola. Com o novo entendimento, o valor de R$ 1 milhão foi restabelecido.
O primeiro laudo do Instituto Médico-Legal indicou causa da morte como indeterminada. Anos depois, uma nova perícia, realizada no âmbito de investigação do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa, concluiu que Victoria morreu por asfixia mecânica, na forma de sufocação direta.
Os exames não identificaram uso de drogas, consumo de álcool ou violência sexual. Peritos também levantaram a possibilidade de que o corpo tenha sido transportado até o ponto em que foi localizado, reforçando a suspeita de ação criminosa.
Apesar das conclusões técnicas, o inquérito foi arquivado sem a indicação de suspeitos e, posteriormente, reaberto. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, novas diligências e oitivas foram realizadas, mas os responsáveis pelo crime continuam sem identificação.
O pai de Victória contratou peritos particulares para reexaminar o caso. Segundo ele, esses profissionais chegaram à conclusão de que a estudante foi assassinada e que o corpo foi carregado até o local onde acabou encontrado, o que, na visão da família, reforça a necessidade de responsabilização criminal.
Para João Carlos Siqueira Natalini, pai da estudante, a decisão do STJ tem peso simbólico e jurídico, ainda que não seja capaz de reparar a perda da filha. Ao longo dos anos, ele afirma ter investido em perícias independentes e em especialistas para tentar esclarecer as circunstâncias da morte de Victoria e busca, além da responsabilização civil da escola, a punição dos autores do crime na esfera penal.
