Univale é notificada pela prefeitura de Timóteo por superlotação em linha de ônibus

O setor de Fiscalização da Covid-19 de Timóteo notificou a empresa Univale Transportes por transporte de excesso de passageiros nos horários de pico na linha intermunicipal Timóteo/ Ipatinga e Ipatinga/ Timóteo. A notificação da concessionária ocorreu depois que o setor de fiscalização recebeu uma série de reclamações, inclusive com um vídeo com a superlotação feito por um passageiro, sobre o descumprimento do decreto nº 5.278, de abril de 2020, que determina medidas de enfrentamento à pandemia no transporte público.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da Covid-19, Silvio dos Santos, Ribeiro, na quinta-feira (4) o órgão recebeu reclamações de lotação acima do permitido, com contato físico e aglomeração no interior dos ônibus da Univale das linhas mencionadas, situação confirmada pela equipe de fiscalização.

O artigo 17 do decreto 5.278 determina a redução à metade da capacidade de lotação nesse período de pandemia. O documento traz ainda um parágrafo na qual a concessionária do transporte público fica obrigada a reforçar o número de carros, bem como intensificar a rotina de higienização e profilaxia dos veículos para evitar a propagação do coronavírus.

Com a lavratura do auto de infração a empresa recebeu um prazo de cinco dias para apresentar a defesa e um plano de ação eficaz para o atendimento aos usuários, respeitando decretos e protocolos em vigência, qual seja, distanciamento, higienização, uso de EPI´s (equipamentos de proteção individual), capacidade reduzida considerando o número de passageiros sentados e reforço de carros nos horários de pico, sob pena de ter majorada o valor da multa culminada com outras sanções previstas em lei.

Procurada pela redação do Plox, a Univale não se pronunciou sobre o caso até a publicação desta matéria.