Estados reagem contra proposta de Alckmin para reduzir ICMS de alimentos

A tentativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de convencer estados a reduzirem o ICMS sobre alimentos gerou forte resistência entre governadores. A proposta, anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na última quinta-feira (6), foi recebida com críticas, especialmente pela falta de diálogo prévio com os estados.

Foto: Agência Brasil

A medida do governo federal prevê a isenção da alíquota de importação para itens como carne, café, milho, óleo de girassol, óleo de palma, azeite, sardinha e açúcar, e faz um apelo para que estados também retirem o ICMS desses produtos. No entanto, secretários estaduais de Fazenda temem que a iniciativa siga o mesmo modelo adotado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando houve redução do ICMS sobre combustíveis sem negociação prévia, causando impacto na arrecadação dos estados.

Na época, a desoneração foi aprovada pelo Congresso sem o aval dos governadores, resultando em uma perda significativa de receitas, compensada posteriormente pelo governo federal em R$ 27 bilhões, após acordo no STF. Com a nova proposta, o temor é que a União esteja tentando transferir a responsabilidade fiscal para os estados sem um debate adequado.

Os secretários de Fazenda de diversas unidades da federação discutiram a proposta na sexta-feira (7) por meio de conversas privadas e chegaram a cogitar a divulgação de uma nota oficial conjunta, mas não houve consenso sobre o texto final.

O novo presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César Mendes de Oliveira, poderá se pronunciar sobre o tema em breve.

Atualmente, um convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) já autoriza estados como Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe a conceder isenção do ICMS para produtos da cesta básica. O Piauí, por exemplo, aderiu ao convênio no último dia 18 de fevereiro e anunciou a isenção total do imposto sobre esses produtos a partir de 1º de abril.

A proposta de Alckmin também gerou reações entre governadores. O chefe do Executivo do Paraná, Ratinho Jr (PSD), ironizou a iniciativa federal ao divulgar um vídeo em que destaca que a cesta básica no estado já está isenta de impostos há anos. No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) ressaltou que o estado já adota alíquota zero para produtos essenciais, como ovos, leite, hortifrutigranjeiros e pães. Ele mencionou ainda um programa estadual que devolve o ICMS pago por cerca de 600 mil famílias de baixa renda.

Apesar das críticas, alguns governadores sinalizam disposição para dialogar com o governo federal sobre possíveis alternativas. Eduardo Leite destacou que, embora a proposta de redução do ICMS não seja inédita, a discussão sobre medidas para aliviar o custo da alimentação para a população deve continuar.

O governo Lula, por sua vez, ainda não comentou a reação dos estados, mas a resistência dos governadores pode dificultar a implementação da medida sem uma ampla negociação.