Moraes dá cinco dias para PGR se manifestar sobre defesas de acusados de tentativa de golpe

Neste sábado (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as defesas prévias apresentadas pelos denunciados por tentativa de golpe de Estado. Como relator do caso na Suprema Corte, Moraes dividiu o pedido em duas decisões, cada uma correspondendo a diferentes núcleos da denúncia. A PGR tem um prazo de cinco dias para apresentar sua posição, que se inicia na segunda-feira (10) e termina na sexta-feira (14).

Foto: Agência Brasil

Na primeira decisão, referente ao chamado núcleo 1 da investigação, estão incluídos agentes políticos, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma organização criminosa armada em prol do suposto golpe. Também fazem parte deste núcleo os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), este último candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Além deles, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, que teria colocado sua tropa à disposição para o suposto golpe, também estão incluídos. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou acordo de delação premiada com a Justiça, completa a lista deste núcleo.

A segunda decisão de Moraes trata das defesas prévias do núcleo 3, composto por militares supostamente envolvidos no esquema. São eles: coronel do Exército Bernardo Romão Correa Netto, coronel da Aeronáutica Cleverson Ney Magalhães, tenente-coronel do Exército Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, tenente-coronel do Exército Fabrício Moreira de Bastos, major do Exército Hélio Ferreira Lima, coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército Nilton Diniz Rodrigues, major do Exército Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, major do Exército Ronald Ferreira de Araújo Junior, coronel da Aeronáutica Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros e coronel do Exército Wladimir Matos Soares. Todos apresentaram suas defesas até sexta-feira (7). Outros nomes na denúncia da PGR têm até segunda-feira para entregar suas respostas prévias.

Nesta fase da denúncia, os acusados apresentam argumentos e documentos para tentar convencer os ministros a recusarem a denúncia da PGR, impedindo o avanço para a ação penal. Caso a denúncia seja aceita, o réu passa a responder formalmente ao processo e pode ser submetido a julgamento. A rejeição da denúncia implica no arquivamento do caso. O processo está sob a responsabilidade da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que analisarão as manifestações para decidir se há elementos suficientes para receber a denúncia da PGR.