Motorista de app desligado sem aviso será indenizado em MG

Um motorista de aplicativo obteve na Justiça o direito de ser indenizado após ser desligado da plataforma sem qualquer aviso prévio. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a empresa responsável pelo aplicativo pague R$ 15 mil ao profissional.

Foto: Rovena Rosa / AgenciaBrasil

O motorista entrou com uma ação judicial alegando que sua conta foi bloqueada sem qualquer comunicação e que essa decisão impactou diretamente sua renda. Ele também solicitou o desbloqueio imediato de sua conta para poder continuar trabalhando. De acordo com o condutor, ele acumulava 3.991 viagens e possuía uma avaliação de 4,85 em 5.

A empresa, por sua vez, justificou a decisão informando que o desligamento ocorreu após uma denúncia feita por uma passageira. Segundo o relato da cliente, o motorista teria feito insinuações inadequadas e passado por um trajeto deserto, o que a deixou insegura durante a viagem.

Em primeira instância, o pedido do motorista foi negado. No entanto, ao analisar o recurso, a desembargadora Cláudia Maia, relatora do caso no TJMG, reverteu a decisão. Segundo ela, embora o aplicativo tenha o direito de encerrar a relação com o motorista a qualquer momento, o bloqueio imediato sem permitir defesa configura uma conduta abusiva.

Dessa forma, o tribunal determinou que o motorista fosse indenizado pelos danos causados pelo desligamento repentino e sem explicações prévias.