STF recebe defesas de 26 acusados de trama golpista e relatoria de Moraes é contestada

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (7), as manifestações das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a suposta trama golpista no governo de Jair Bolsonaro. O prazo para a maioria dos acusados entregar a defesa terminou na última quinta-feira (6), e as últimas manifestações foram protocoladas nesta sexta.

Foto: Agência Brasil

Os advogados dos investigados argumentam que seus clientes não participaram de qualquer tentativa de golpe e alegam que não tiveram acesso completo às provas do processo. Além disso, solicitaram a substituição do relator, ministro Alexandre de Moraes, e pediram que o julgamento ocorra no plenário do STF, em vez da Primeira Turma do tribunal. Outra contestação feita pelas defesas é a legalidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Entre os denunciados que já apresentaram suas defesas ao STF estão nomes como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022), Mauro Cid (delator do caso), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).

Além deles, também apresentaram defesa o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e diversos militares do Exército: Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues, Mário Fernandes, Guilherme Marques Almeida, Estevam Theófilo, Sergio Cavaliere e Hélio Ferreira.

Já o empresário Paulo Figueiredo, neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, foi intimado a apresentar sua defesa por meio de edital, pois reside nos Estados Unidos. Enquanto isso, os advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, solicitaram um prazo maior para entregar sua defesa.

Após a entrega de todas as manifestações, o julgamento da denúncia será marcado pelo STF. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno do Supremo, cabe às turmas julgar ações penais, e, como Moraes faz parte da Primeira Turma, o julgamento seguirá sob essa composição.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida, mas pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.