A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste sábado (8), tornar réus três deputados do Partido Liberal (PL) acusados de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares em 2020. Os parlamentares investigados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

Foto: Câmara dos Deputados

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o trio teria solicitado propina para a liberação de verbas públicas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. A PGR afirma que os deputados pediram R$ 1,66 milhão ao então prefeito da cidade para liberar mais de R$ 6 milhões em emendas parlamentares.

O caso foi analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. O relator do processo, Cristiano Zanin, já havia votado no dia 28 de fevereiro pela abertura da ação penal. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda precisam ser registrados até o encerramento da sessão virtual, previsto para 11 de março.

No parecer, Zanin destacou que há "consideráveis indícios de autoria e materialidade quanto à prática do crime de corrupção passiva". Além disso, o ministro apontou que as investigações revelaram "a obtenção de vantagem indevida a partir da negociação de emendas parlamentares" e indícios da participação dos acusados em uma organização criminosa.

Com a decisão, os deputados responderão formalmente ao processo na Justiça, podendo ser julgados por corrupção passiva e organização criminosa. O caso segue em tramitação no STF.