Veja vídeo: vereador de Timóteo diz que mulher vítima de violência é "mulher de malandro"

Na quarta-feira (7), durante a votação de um projeto de lei que garante preferência na matrícula escolar dos filhos de mulheres vítimas de violência, em Timóteo, o vereador Geraldo Gualberto (PSC) afirmou que o PL seria uma forma de proteger “mulheres de malandro”. 

“Quando nós votamos um projeto dessa magnitude, estamos dizendo que estamos protegendo mulheres de malandro, ou seja, a mulher apanhou, ela tem direito. E aquela mulher amada?”, afirmou Gualberto. 

“Se nós votamos aqui um projeto que a mulher amada tá tendo menos direito do que a mulher que apanha, ou seja, um trabalhador que cuida da sua família chega em casa, dá carinho para sua esposa... aí o outro malandrão, que corta ela no coro... aí ela tem direito mais do que a mulher amada. Quero revogar aqui o meu voto, sou contrário a essa matéria”, justificou o parlamentar.

O comentário não passou despercebido pelos vereadores no Plenário. A vereadora Pastora Sônia Andrade (PSC) se posicionou. “Esse projeto não tira direito de nenhuma mulher. Ele simplesmente dá direito àquela mulher ferida, machucada e que não tem condições nenhuma de permanecer naquele bairro e precisa mudar de lugar e, normalmente, tem filhos, que automaticamente vão com ela. Esse projeto vem para dar direito a essa mulher de colocar o filho na escola mais próxima a qual ela está morando naquele momento”, disse.

“Essas mulheres, Gualberto, não são mulheres de bandido, ninguém escolhe casar com uma pessoa que vá agir de má fé lá na frente. Eu, como mulher, não posso deixar passar isso. E eu estou aqui para defender a mulher vítima de violência”, enfatizou a vereadora. 

O vereador Thiago Torres, autor do projeto, também se posicionou e defendeu que a criança não pode ser prejudicada.  “Acredito que a mulher vítima de agressão tem esse direito, sim. Eu trouxe o projeto para essa Casa porque a criança não pode ser prejudicada pela situação. É um projeto de suma importância para o município e eu não concordo com o senhor”.

O projeto já estava em segunda votação e o presidente da Casa, vereador Luiz Perdigão (PSB), pediu mais atenção aos vereadores. “Vou pedir aos vereadores que quando forem votar o projeto em primeira votação, fiquem atentos ao teor da matéria, para que a gente possa, na segunda votação, já ter ciência”, o presidente retornou a palavra ao vereador Gualberto para que ele “possa esclarecer o seu voto”. 

Novamente com a palavra, o vereador Gualberto questionou: “a pergunta é: se tiver só uma vaga [na escola], a mulher amada com o filho vai ficar no prejuízo? Essa vaga será da mulher que apanha?”. Depois do questionamento, o parlamentar pediu o parecer jurídico do PL. O procurador-geral afirmou que o parecer era favorável à normal tramitação da matéria. 

O projeto 

O Projeto de Lei nº 4.301 (e uma emenda) foram aprovados, que dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda nas escolas da rede municipal de ensino. 

De acordo com a matéria, “toda a mulher vítima de violência doméstica e familiar de natureza física, psicológica e/ou sexual, nos termos do art. 7º, incisos I a V, da Lei Federal de nº 11.340 de 06 de agosto de 2006, “Lei Maria da Penha”, terá direito de preferência de matrícula e transferência de matrículas de seus filhos menores, crianças e adolescentes, sob sua guarda definitiva ou provisória, nas escolas da rede municipal de ensino do Município Timóteo”.

A reportagem do Plox entrou em contato com o vereador, caso ele quisesse esclarecer alguma fala ou acrescentar algum ponto, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.