Rio pode ter feriado no dia 7 de julho durante cúpula dos Brics

Durante a sessão marcada para as 16h desta terça-feira (8), os vereadores do Rio de Janeiro irão votar, em primeira discussão, um projeto de lei que propõe a criação de um feriado municipal no dia 7 de julho. A medida foi sugerida pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) e tem como objetivo facilitar a logística da cidade durante a realização da cúpula dos Brics, que será sediada na capital fluminense.

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A reunião dos Brics está prevista para começar no domingo, 6 de julho, mas como a data cai no fim de semana, o projeto prevê o feriado para a segunda-feira seguinte. A proposta, no entanto, delimita exceções importantes: o feriado não se aplicaria a setores como comércio de rua, hotéis, centros comerciais, shoppings, empresas jornalísticas, indústrias situadas nas zonas Norte e Oeste da cidade, além de padarias.

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A justificativa apresentada por Paes menciona a experiência da operação durante o G20, no ano anterior, quando também foram decretados feriados para melhorar a mobilidade urbana e permitir a execução de operações de segurança e inteligência. Segundo o prefeito, a realização da Cúpula de Chefes de Estado exige apoio municipal às ações logísticas definidas pelo Governo Federal e outros entes federativos.

Ainda em regime de urgência, a tramitação do projeto deve avançar rapidamente. Após essa primeira votação, o texto precisará passar por uma segunda análise antes de seguir para sanção do próprio prefeito. A expectativa da Câmara é de que todo o processo seja finalizado ainda nesta semana.

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A confirmação de que o Rio de Janeiro será a sede da cúpula dos Brics foi dada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em fevereiro deste ano. O grupo, que reúne países em desenvolvimento, atualmente é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Irã.

Desde o dia 1º de janeiro, o Brasil ocupa a presidência do bloco e, conforme destacou a ministra Paula Barboza, coordenadora-geral da presidência brasileira, os principais focos do país em 2025 serão a reforma da governança global e o fortalecimento da cooperação entre países do Sul Global.

A organização do Brics também inclui duas categorias de participação: países membros e países parceiros. Para se tornar membro pleno, é necessário atender a critérios como ter boas relações diplomáticas com todos os integrantes, apoiar o multilateralismo, ser membro da ONU, não adotar sanções unilaterais e defender a reforma da governança global. O equilíbrio geográfico do bloco também é considerado nesse processo.

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A categoria de parceiros foi estabelecida em 2024, durante a Cúpula de Kazan, na Rússia. Ela permite que países convidados participem de encontros do bloco, como as Cúpulas de Chanceleres e de Líderes. Atualmente, os parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. Mais de 30 nações manifestaram interesse em integrar o Brics como membros ou parceiros ao longo de 2024.