O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar a conduta de sindicatos de combustíveis no Distrito Federal e em outros quatro estados: Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

A apuração foi instaurada pela Superintendência-Geral do Cade, por meio de um inquérito administrativo voltado a investigar a atuação de dirigentes dos sindicatos de revendedores de combustíveis.

Declarações públicas motivaram a apuração

De acordo com uma representação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, dirigentes sindicais fizeram declarações públicas que sinalizavam reajustes de preços. Para o Cade, esse tipo de sinalização pode indicar um suposto aumento coordenado por parte dos revendedores.

Na avaliação do conselho, a sinalização pública de preços é motivo de preocupação para autoridades de defesa da concorrência, por poder resultar em aumento de preços de produtos e serviços de forma, supostamente, coordenada.

Próximos passos do inquérito no Cade

Com a instauração do inquérito, o Cade dará início à instrução do caso e à coleta de evidências adicionais sobre a conduta investigada. Ao fim dessa etapa, o órgão poderá decidir pela abertura de um processo administrativo.

Sindicato no DF diz que vai colaborar

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, disse que recebeu com tranquilidade a abertura da investigação. Segundo ele, o inquérito pode contribuir para qualificar o debate e ampliar a compreensão técnica do mercado.

Trata-se de um procedimento legítimo e esperado em um mercado que atravessa um momento de forte volatilidade

Paulo Tavares

Tavares afirmou ainda que o sindicato defende a transparência na formação de preços e que esteve entre as primeiras entidades a alertar para distorções observadas ao longo da cadeia em momentos de instabilidade.

Seguiremos colaborando com total transparência com os órgãos competentes. Com a serenidade de quem conhece o funcionamento do mercado. E com a firmeza de quem sabe que o debate deve ser conduzido com base em fatos — e não em percepções simplificadas

Paulo Tavares