AGU aciona Justiça e pede bloqueio bilionário por fraude contra aposentados

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens pertencentes a 12 associações e seus dirigentes, além de outras seis empresas. A medida, anunciada nesta quinta-feira (8) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, tem como foco o combate a fraudes que lesaram aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com descontos indevidos em seus benefícios.

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De acordo com a AGU, a solicitação é uma etapa preliminar à abertura de uma Ação Civil Pública de Responsabilidade baseada na Lei Anticorrupção. O principal objetivo é assegurar que os valores eventualmente recuperados possam ser usados para ressarcir as vítimas desses descontos ilegais.

As investigações identificaram que diversas entidades agiam como organizações de fachada, criadas com o propósito exclusivo de aplicar fraudes contra beneficiários do INSS. Segundo o órgão, há evidências de que essas associações utilizavam nomes de terceiros ou até mesmo pagavam propinas a servidores públicos para obter permissões irregulares de desconto direto na folha de pagamento.

Além das associações, empresas também foram envolvidas no processo por suspeita de intermediar vantagens ilícitas. O montante de R$ 2,56 bilhões, que a AGU busca bloquear, representa a quantia mínima de perdas já comprovadas até o momento. O número pode crescer à medida que as investigações avancem. Os dados iniciais foram obtidos a partir de levantamentos da Dataprev (Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social).

A descoberta do esquema ocorreu no âmbito da operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Os descontos indevidos foram identificados em registros de 2019 a 2024, período no qual o prejuízo estimado pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

“Se eventualmente a União ou o Tesouro Nacional tiver que arcar com qualquer custo, isso não significa que nós prosseguiremos com o trabalho de buscar o regresso de cada centavo para pagar os aposentados e pensionistas. O que nós não podemos nesse momento é ser omissos”, afirmou o advogado-geral da União

A ofensiva da AGU complementa uma série de medidas recentes que visam proteger os beneficiários do INSS e recuperar os valores subtraídos de maneira ilícita.

Com a atuação articulada entre os órgãos de controle e a Justiça, o governo espera impedir novas fraudes e garantir justiça aos milhares de aposentados e pensionistas afetados pelos golpes.