Governo corre para devolver valores desviados de aposentados do INSS

O governo federal trabalha com urgência para anunciar até esta sexta-feira (9) o plano de ressarcimento aos aposentados prejudicados por fraudes em empréstimos consignados vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma força-tarefa foi criada para adiantar a divulgação, inicialmente prevista para a próxima semana, conforme anunciado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, após reunião na Casa Civil.

A devolução dos valores, segundo interlocutores do Ministério da Previdência, ocorrerá por meio de uma folha suplementar. O reembolso será creditado diretamente na conta onde os beneficiários já recebem a aposentadoria. Os pagamentos começarão ainda no calendário da folha de maio, que se inicia no próximo dia 26 e vai até 6 de junho, coincidindo com o depósito da segunda parcela do 13º salário. Os depósitos seguirão a ordem do número final do benefício, excluindo o dígito verificador.

Apesar da pressa, o governo enfrenta dificuldades técnicas para identificar todos os descontos não autorizados. Além disso, ainda não está claro qual será a fonte dos recursos. O uso de verba pública, segundo integrantes do Executivo, só será adotado em último caso. A Controladoria-Geral da União (CGU) estimou que, entre 2019 e 2024, os descontos totalizaram R$ 6,3 bilhões — nem todos ilegais, mas parte significativa sim.

A expectativa é de que o dinheiro para os reembolsos seja recuperado por meio de ações regressivas da Advocacia-Geral da União (AGU) contra instituições envolvidas nas fraudes. No entanto, esses processos judiciais tendem a ser demorados. Por isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria instruído sua equipe a garantir a devolução imediata aos prejudicados, independentemente da origem dos recursos.

O economista Luccas Saqueto, da GO Associados, acredita que a tentativa de reaver os valores diretamente das fraudes será insuficiente. Ele aponta que parte do montante provavelmente já foi gasto ou transferido, dificultando o rastreamento. $&&$“Por isso, é improvável que o governo consiga recuperar os quase R$6 bilhões apenas por meio da busca por bens e dinheiro desviados”$, destacou Saqueto.

Nesse cenário, o governo pode precisar realocar recursos do orçamento. Alternativas incluem verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das emendas parlamentares. Uma proposta mais polêmica seria redirecionar parte do fundo eleitoral, que para 2024 conta com R$ 5 bilhões, valor próximo ao estimado dos descontos irregulares. No entanto, essa alternativa enfrentaria forte resistência política.

O Ministério da Fazenda, por meio de seu secretário-executivo Dario Durigan, defende que quaisquer recursos utilizados fiquem dentro da meta fiscal. A dificuldade em encontrar espaço no orçamento é grande, especialmente após o plano fiscal apresentado no final do ano passado pelo ministro Fernando Haddad, que priorizou o aumento de receitas em detrimento do corte de gastos.

Paralelamente, a Polícia Federal segue com as investigações sobre os responsáveis pelos golpes. Fontes indicam que novos desdobramentos da operação podem ocorrer na próxima semana. Embora já existam registros de fraudes nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o foco está em mapear o início e a evolução do esquema em sua totalidade.

A situação continua mobilizando diferentes esferas do governo e órgãos de controle, com o objetivo de reparar os danos causados aos aposentados e endurecer o combate a fraudes no sistema previdenciário.