INSS bloqueia novos descontos de consignado para todos os segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (8/5) o bloqueio imediato de todos os novos descontos de empréstimos consignados para segurados da Previdência Social. A medida, publicada no Diário Oficial da União, vale independentemente da data em que o benefício foi concedido e se aplica a aposentados, pensionistas e demais beneficiários.

Segundo o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, a ação faz parte de um esforço para conter fraudes envolvendo descontos indevidos e segue determinações estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho de 2024. A decisão também engloba os empréstimos consignados no modelo CLT e as mensalidades associativas.

O desbloqueio desses descontos, porém, poderá ser feito pelo próprio beneficiário, através dos canais digitais disponibilizados pelo INSS, como o aplicativo Meu INSS. A medida surge após denúncias de que aposentados estariam sofrendo descontos mensais sem consentimento, muitas vezes sequer tendo conhecimento das associações às quais foram vinculados.

Um dos principais marcos do caso foi a revelação feita em março de 2024 pelo portal Metrópoles, que apontou um aumento de até 300% no faturamento de 29 entidades autorizadas a cobrar mensalidades de aposentados. Essas entidades enfrentam mais de 60 mil ações judiciais e são acusadas de fraudar filiações, aplicando descontos que variavam entre R$ 45 e R$ 77.

O escândalo gerou reações imediatas do governo federal, que determinou a exoneração de nomes do alto escalão, incluindo o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS à época, Alessandro Stefanutto. O atual comando tenta recuperar a confiança dos beneficiários ao cumprir o acórdão do TCU, que mandou bloquear qualquer nova averbação de desconto sem autorização expressa do titular do benefício.

“Farra no INSS”, como ficou conhecido o esquema, pode ter desviado aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo estimativas das autoridades

. As investigações estão sendo conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, que deflagrou no último dia 23 de abril a Operação Sem Desconto para aprofundar a apuração.

A operação revelou ainda os nomes de empresários envolvidos nas entidades suspeitas de lesar aposentados e pensionistas em todo o país. Após as reportagens, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, também foi afastado do cargo.