Ministros do STF discutem após fala sobre ofensas a políticos

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um momento de forte tensão. A discussão surgiu durante o julgamento de uma ação que questiona a ampliação de penas para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos em função do cargo que ocupam.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou para restringir o agravamento da pena apenas ao crime de calúnia – quando há falsa imputação de um crime. Mendonça seguiu esse entendimento e defendeu que críticas, mesmo que duras ou desproporcionais, fazem parte do exercício do serviço público. Para ele, aumentar a pena nesses casos comprometeria a liberdade de expressão.

Em sua fala, Mendonça afirmou:

O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais

.

A situação começou a esquentar quando Barroso mencionou como exemplo o uso do termo “ladrão” para se referir a políticos, destacando que tal expressão configura acusação de crime. Mendonça rebateu, dizendo que chamar alguém de ladrão seria apenas uma opinião, e não necessariamente a afirmação de um fato concreto.

Nesse momento, Flávio Dino interveio, visivelmente incomodado. Ele declarou:

Ministro André, para mim, é uma ofensa grave. Não admito que alguém me chame de ladrão. Quero só informar Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não admito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima

.

Mendonça então questionou se a crítica popular a políticos usando o termo “ladrão” seria proibida, e Dino perguntou se a lógica valeria também para ministros do STF. O ministro Mendonça respondeu que não se considerava diferente dos demais cidadãos. Dino replicou, questionando como Mendonça reagiria se fosse chamado de ladrão por um advogado durante uma sessão no Supremo.

Mendonça afirmou que, nesse caso, o advogado poderia responder por crimes como desacato, ressaltando que qualquer cidadão tem direito de ser ressarcido em sua honra na mesma medida.

Logo após o embate, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou, posicionando-se ao lado de Flávio Dino. Para Moraes, o tema não diz respeito à liberdade de expressão, mas sim à difamação. Em sua argumentação, destacou que críticas são permitidas, mas acusações infundadas são crimes.

Crítica a pessoa que alguém 'vende sentença' não é liberdade de expressão, isso é difamação

, afirmou Moraes.

O ministro ainda reforçou que permitir impunidade para crimes contra a honra pode gerar novos episódios de agressão, inclusive dentro de ambientes institucionais como o Congresso Nacional.

O julgamento foi suspenso ao final da sessão e está previsto para continuar nesta quinta-feira (8).

A discussão expôs divergências profundas dentro da Corte sobre os limites da liberdade de expressão e a proteção à honra de autoridades públicas.