PT e Psol recorrem ao STF contra decisão que pode beneficiar Bolsonaro

Brasília se tornou novamente o centro das atenções políticas nesta quinta-feira (8), após PT e Psol anunciarem que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter uma resolução aprovada pela Câmara dos Deputados, que pode interromper o andamento da ação penal da suposta trama golpista.

Foto: Câmara dos Deputados

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), confirmou que a legenda está preparando os recursos jurídicos cabíveis para barrar a decisão. Do outro lado, o Psol informou na noite anterior que apresentará uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF, com o objetivo de contestar a medida aprovada pelos parlamentares. A ação deve ser protocolada nesta sexta-feira (9).

O estopim da controvérsia foi a aprovação da resolução pela Câmara na quarta-feira (7). A proposta pretendia inicialmente suspender o processo penal apenas contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), alegando respaldo no artigo 53 da Constituição Federal, que autoriza o Congresso a suspender ações contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação. No entanto, o texto aprovado acabou sendo interpretado como uma forma de alcançar todos os envolvidos no inquérito, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é acusado de cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado.

“Fica sustado o andamento da Ação Penal contida na Petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados”, menciona o trecho polêmico da resolução. A amplitude da redação gerou reações imediatas da base governista.

“Não estamos apenas trancando uma ação penal contra um réu, que é deputado, mas, sim, contra todos: Jair Bolsonaro, Braga Netto, General Heleno e outros tantos”, afirmou o parlamentar.

O relator da proposta, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), defendeu o parecer, afirmando que atuou dentro dos limites constitucionais. Segundo ele, alguns colegas da base governista tentaram intimidá-lo com acusações de obstrução processual, mas reforçou que sua decisão se baseou no direito de interpretar a Constituição. “Ninguém está rasgando a Constituição, nós estamos fazendo aqui o nosso direito”, declarou.

A sustentação jurídica do recurso apresentado pelo PL é baseada na alegação de que os crimes atribuídos a Ramagem pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foram cometidos após a sua diplomação como deputado federal, ocorrida em 19 de dezembro de 2022. A denúncia oficial contra ele foi protocolada em 18 de fevereiro deste ano.

A movimentação no STF deve intensificar os embates políticos em torno da investigação da tentativa de golpe e do papel dos parlamentares envolvidos. Enquanto isso, a oposição tenta evitar que a decisão da Câmara seja interpretada como um salvo-conduto para figuras centrais da crise institucional recente.

A polêmica gerada pela decisão promete render novos capítulos nos próximos dias, à medida que o Supremo analisa os recursos e as pressões políticas aumentam em torno do caso.