O escritor e jornalista Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, foi indiciado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul por suspeita de discriminação religiosa, em Porto Alegre. O caso envolve declarações feitas em um vídeo publicado em janeiro, no qual ele teria afirmado que evangélicos deveriam ser proibidos de votar.
Eduardo Bueno permaneceu em silêncio durante o interrogatório
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância. De acordo com o delegado Vinícius Nahan, titular da unidade, a apuração enquadrou o caso como discriminação religiosa praticada pela internet. A gravação foi retirada das redes sociais por ordem judicial após representação feita pela própria delegacia.
Eduardo Bueno permaneceu em silêncio durante o interrogatório. À reportagem do jornal, a defesa afirmou que o indiciamento é ilegal e sustentou que o caso será questionado no Judiciário. Por meio dos advogados, o jornalista declarou que
a liberdade de expressão é direito constitucional
Segundo o Terra, a defesa de Peninha é feita pelos advogados Alexandre Wunderlich e Camile Eltz de Lima, que alegam que a manifestação ocorreu dentro dos limites legais da liberdade de expressão e teria caráter jocoso. O mesmo veículo informou que o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público, responsável por avaliar se oferece ou não denúncia à Justiça.
A investigação teve início após notícia-crime apresentada à Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância e representação ao Ministério Público Federal pelo vereador de Porto Alegre Tiago Albrecht e pela deputada federal suplente Sâmila Monteiro, ambos do Novo, segundo publicação da Câmara Municipal de Porto Alegre. A representação acusava o comunicador de incitar discriminação contra eleitores evangélicos em vídeo no YouTube.
O indiciamento não representa condenação. A partir da conclusão do inquérito, caberá ao Ministério Público analisar o material reunido pela Polícia Civil e decidir se há elementos para apresentar denúncia. A defesa afirma que buscará reverter o ato no Poder Judiciário.
