Sergio Moro revela que foi “pego de surpresa” com decisão do TRE-SP

Após a informação de que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou a transferência do domicílio eleitoral do ex-ministro Sergio Moro para São Paulo, o ex-juiz se pronunciou e disse que foi “pego de surpresa” com a decisão.

"Foi uma decisão que nos pegou de surpresa, já que fizemos essa movimentação muito calçada juridicamente, inclusive com jurisprudência consolidada a respeito desse tema", disse.

A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a legenda, Moro indicou residir em um hotel e não comprovou o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado, requisitos exigidos pela legislação eleitoral para fixação do domicilio eleitoral.

Por 4 votos a 2, a maioria do tribunal seguiu o voto proferido pelo juiz Maurício Fiorito. Segundo o magistrado, Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral.