PRF arquiva denúncias de assédio sexual e moral; mulheres da corporação se mobilizam

Servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão pressionando por ações mais efetivas para combater o assédio moral e sexual na corporação. Uma Carta Aberta, que em apenas uma semana circula por 27 Superintendências da PRF, já conta com mais de 350 assinaturas de policiais rodoviários federais, servidores civis e estagiários. O movimento é uma resposta ao arquivamento de um processo interno sobre um suposto caso de assédio sexual e moral, envolvendo um inspetor da PRF em Minas Gerais, que teria assediado seis mulheres.

Detalhes das denúncias

As denúncias contra o inspetor incluem tentativa de beijo forçado, toques inadequados e falas insinuantes. A primeira denúncia foi feita por uma policial que alegou ter sido forçada a beijar o inspetor. A investigação durou cinco anos e, apesar dos relatos e provas coletadas, o processo foi arquivado devido à falta de provas, mantendo o inspetor em seu cargo na Superintendência Executiva da PRF de Minas Gerais.

Conteúdo da carta aberta

A carta expressa a "profunda indignação" das mulheres da PRF quanto à "insegurança jurídica" enfrentada, especialmente nos casos de assédio. Elas criticam a vulnerabilidade das vítimas e a falta de apoio institucional, pedindo mudanças urgentes nas políticas de prevenção e combate ao assédio. Entre as reivindicações estão a ampliação das campanhas de prevenção, a criação de uma Comissão Permanente sobre assédio e a inclusão obrigatória de pelo menos uma mulher nas comissões que avaliam os processos administrativos.

Caso específico do inspetor

O processo administrativo de mais de mil páginas, ao qual O TEMPO teve acesso, foi iniciado em 2018 e encerrado em 2023, muito além do prazo estipulado de 60 dias. A situação ganhou mais destaque após o inspetor acusado decidir processar as vítimas por danos morais, tornando pública a investigação interna que antes corria em sigilo. Isso levou à exposição das mulheres que o denunciaram.

Relatos de assédio

Uma das vítimas relatou que o inspetor a teria constrangido em várias ocasiões, incluindo mensagens insinuantes e tentativas de contato físico inapropriado. Outro relato envolve uma adolescente de 16 anos, estagiária na PRF, que contou ter sido assediada pelo inspetor durante uma carona oferecida por ele. Além dos assédios sexuais, uma funcionária também relatou ter sofrido assédio moral, o que a levou a desenvolver problemas psicológicos e a se afastar do trabalho.

Reação do sindicato e da defesa

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Minas Gerais informou que, devido a restrições estatutárias, não pode se posicionar sobre o caso, mas ressaltou que repudia qualquer ato de assédio. A advogada do inspetor, Izabella Rocha Rinco, defendeu que o processo seguiu todos os trâmites legais e que a inocência de seu cliente foi comprovada.

PRF se pronuncia

A PRF justificou o atraso na conclusão do processo devido à pandemia de Covid-19, que suspendeu atividades presenciais. Também informou que, inicialmente, a comissão processante contava com uma mulher, que foi substituída após sua nomeação para um cargo comissionado. A PRF reforçou que todos os depoimentos foram analisados e que a reabertura do processo só seria possível com a apresentação de novos fatos.

Medidas exigidas

As mulheres da PRF exigem a implementação de medidas mais robustas para proteger as vítimas de assédio e responsabilizar os agressores. Elas solicitam maior divulgação dos canais de denúncia, capacitação regular dos agentes públicos sobre o tema e a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual.

A mobilização dentro da PRF reflete a necessidade urgente de mudanças estruturais para garantir um ambiente de trabalho seguro e justo para todas as servidoras.