Haddad discute alternativas ao aumento do IOF com líderes do Congresso

Neste domingo (8), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com líderes partidários da base governista para apresentar uma proposta alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida original, imposta por decreto em maio, gerou descontentamento no Congresso Nacional, inclusive entre integrantes do centro político.

Foto: Agência Brasil

A reunião contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que indicou a possibilidade de pautar a revogação do decreto já na próxima terça-feira (10), caso a nova proposta do governo não satisfaça os parlamentares. “Vamos amanhã, depois da apresentação, decidir sobre o PDL que pode entrar na pauta”, afirmou Motta após o Fórum Esfera, ocorrido no sábado (7).

A proposta que Haddad apresentará inclui uma combinação de alternativas: uma possível Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e até uma medida provisória, todas dependentes da aprovação do Congresso para entrarem em vigor. O governo busca, com isso, uma solução que garanta o aumento de arrecadação necessário para o cumprimento da meta fiscal, sem gerar um impasse político com o Legislativo.

O movimento de oposição ao aumento do IOF, inicialmente liderado por partidos contrários ao governo, ganhou força com o apoio de lideranças de partidos de centro, que têm votos suficientes para barrar o decreto. Diante disso, tanto Hugo Motta quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passaram a cobrar reformas estruturais como condição para o avanço das negociações.

"Não podemos rever o decreto sem, antes, discutirmos uma agenda estruturante para o país”, declarou Alcolumbre após reunião com Lula e Haddad na terça-feira (3).

Alcolumbre defende que reformas como a administrativa e a revisão de isenções fiscais precisam entrar na pauta. Ele ainda não confirmou presença na reunião deste domingo, mas reiterou a importância de medidas que projetem o futuro do país. “Tenho convicção absoluta de que é o único caminho para prosperarmos no Brasil”, completou.

Na mesma linha, o presidente da Câmara discursou no sábado no Fórum Esfera e alertou que o Brasil enfrenta um momento crítico de decisão: “Estamos em uma encruzilhada entre adiar o inevitável ou enfrentar o inadiável”. Ele reforçou que não há crescimento possível com irresponsabilidade fiscal e improviso.

Fernando Haddad, por sua vez, afirmou na segunda-feira (2) que prefere soluções de longo prazo, como qualquer ministro da Fazenda. Ele pontuou que a Fazenda não pode perder protagonismo nas discussões fiscais. “Se o Congresso está dizendo que também prefere, é muito melhor para o país”, observou.

Em meio a esse cenário de tensão e negociação, o presidente Lula comentou, durante viagem à França no sábado, que as tratativas sobre o IOF estão em consonância. “Pode ficar certo que vai acontecer exatamente aquilo que nós acertamos, sem briga e sem conflito. Apenas fazendo aquilo que tem que ser feito: conversar, encontrar uma solução e resolver”, garantiu.

Com todas as peças envolvidas e uma possível decisão na terça-feira, o encontro deste domingo pode ser decisivo para o futuro da política fiscal do governo.