STF encerra inquérito sobre suposta propina de Kassab

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou oficialmente o inquérito que investigava Gilberto Kassab, presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), por suspeita de envolvimento em um esquema de propinas. A medida atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável ao arquivamento.

Foto: STF

A investigação havia sido iniciada com base em um acordo de colaboração entre o Ministério Público Federal (MPF) e os empresários Wesley Batista e Ricardo Saud, ligados ao Grupo J&F. As delações apontavam Kassab como destinatário de vantagens financeiras indevidas, supostamente entregues durante o período eleitoral de 2014.

Segundo os autos, uma das suspeitas envolvia o recebimento de R$ 350 mil, montante que teria sido repassado por meio de notas fiscais fraudulentas emitidas pela empresa Yape Consultoria e Debates Ltda. Além disso, o inquérito mencionava um valor muito superior — R$ 28 milhões — que, conforme depoimento de Ricardo Saud, teria sido pago pela JBS para assegurar o apoio político do PSD ao Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais daquele ano.

Gilberto Kassab era acusado de praticar atos tipificados como crimes nos artigos 317 do Código Penal e 350 do Código Eleitoral, como o recebimento de vantagens indevidas e fornecimento de informações falsas com objetivos eleitorais.

\"Assim, tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária, ou a título originário\"

Kassab, que já ocupou o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atualmente exerce a função de secretário de governo no Estado de São Paulo, cargo considerado o mais influente abaixo apenas do governador Tarcísio de Freitas.

O caso atraiu atenção por envolver personagens centrais da política e grandes grupos empresariais, mas, com a decisão de Moraes e a anuência da PGR, o processo agora se encontra oficialmente arquivado.

O nome de Kassab chegou a ser ligado em outros momentos ao pedido de arquivamento, que vinha sendo articulado por sua defesa. A movimentação da PGR e a resposta rápida do STF encerram um capítulo que há anos vinha se desenrolando nos bastidores da política nacional.