Justiça afasta 4 grávidas que atuavam presencialmente em hospital de Belo Horizonte

O Hospital Odilon Behrens, da Prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, precisará afastar quatro funcionárias gestantes como medida de prevenção à covid-19 após decisão da Justiça, nessa segunda-feira (7). As mulheres deverão trabalhar em regime remoto. O caso teve início após as próprias grávidas denunciarem o caso ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT).

O órgão, então, ajuizou uma ação civil pública na Justiça do Trabalho, que decidiu pela concessão de tutela antecipada, como forma de garantir que elas fiquem afastadas do atendimento presencial, cumprindo a lei 14.151/2021, que determina a medida preventiva contra a covid. Os cargos dessas funcionárias não foram divulgados.

De acordo com o Ministério Público, essas mulheres terão o salário assegurado e poderão exercer trabalho remoto. A decisão da Justiça vem um mês após o MPT ter tentado firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura, mas não houve acordo.

O MP também informou que, em caso de descumprimento da decisão da Justiça, o Odilon Behrens ficará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil. Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte declarou, em nota, que vai recorrer da decisão.

Localizado na rua Formiga, 50, no bairro São Cristóvão, na região Noroeste da capital, o Hospital Metropolitano Odilon Behrens foi criado em 1944 e oferece atendimento de urgência e emergência.