Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas

A medida permite acesso integral ao indiciamento pelos advogados dos envolvidos, atendendo ao direito de defesa.

Por Plox

08/07/2024 15h17 - Atualizado há 12 meses

Nesta segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do inquérito que investiga a suposta apropriação indevida de joias provenientes da Arábia Saudita. A medida permite acesso integral ao indiciamento pelos advogados dos envolvidos, atendendo ao direito de defesa.

Brasília (DF) - Joias apreendidas pela Receita Federal que teriam sido presenteadas à Michelle Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita. Foto: Twitter/Reprodução
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Indiciamento de Bolsonaro e aliados

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas, acusando-os de envolvimento na tentativa de desviar e ocultar o presente dado pelas autoridades sauditas. Entre os indiciados estão figuras de confiança de Bolsonaro, como o tenente-coronel Mauro Cid, seu pai, o general de Exército Mauro Lourenna Cid, e ex-ajudantes de ordens Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, além dos advogados Fábio Wajngarten e Frederick Wassef.

Detalhes do relatório da polícia federal

A PF entregou o relatório do caso ao Supremo na última sexta-feira (5). Apesar da entrega oficial, o conteúdo já havia vazado para a imprensa, causando desconforto no gabinete de Moraes, que negou ter recebido o documento antes do vazamento. O relatório descreve uma organização criminosa que desviava presentes dados a autoridades brasileiras. Especificamente em relação às joias, há suspeitas de ocultação de sua entrada no Brasil e tentativas de reavê-las após apreensão pela Receita Federal.

Próximos passos do processo

Com a remoção do sigilo, Moraes enviou o processo à Procuradoria Geral da República (PGR), que tem 15 dias para decidir se aprofunda as investigações, arquiva o caso ou apresenta denúncia contra os indiciados. O ministro justificou a medida pela entrega do relatório final à Corte, considerando que o sigilo não era mais necessário.

Divulgação e reações

A íntegra do relatório da Polícia Federal ainda não está disponível no sistema de peticionamento do Supremo, mas será divulgada publicamente em breve. Após o vazamento de partes do documento, o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou que não se manifestaria por não ter tido acesso ao relatório.

A decisão de Alexandre de Moraes de levantar o sigilo e permitir a ampla defesa dos envolvidos marca um avanço significativo no caso, colocando pressão sobre a PGR para uma resolução rápida e transparente.

 

 

 

 

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