Senador propõe que argentinos pobres possam vender filhos

Juan Carlos Pagotto, senador do Partido Libertário e aliado do presidente Javier Milei, foi alvo de fortes críticas após propor modificações no Código Penal que permitiriam a venda de filhos por famílias em extrema pobreza. A proposta de Pagotto gerou um clima tenso e foi rapidamente repudiada pela oposição.

Proposta controversa no plenário

Durante a sessão no Senado, Pagotto leu suas próprias alterações ao parecer oficial, tentando fazer com que a venda de crianças fosse legalizada. Ele afirmou que "se imporá prisão de 4 a 10 anos a quem receber ou entregar um menor de idade mediante preço, promessa de retribuição ou qualquer tipo de contraprestação, se não resultar em um delito mais severamente punido". No entanto, ele acrescentou uma isenção chocante: “Fica isento dessa pena o progenitor que entregar seu filho em estado de necessidade”.

Reação imediata da oposição

A senadora Juliana di Tullio interrompeu a leitura, questionando a autenticidade do documento: “Não está lendo o parecer, senador Pagotto? Está lendo uma proposta que trouxe e que está em nossas bancadas, mas não é o parecer”. Pagotto tentou se defender, alegando que o documento da comissão era apenas “uma guia” e que a discussão real acontecia no plenário.

Debate acirrado

O debate ficou ainda mais acalorado quando Pagotto argumentou que muitas famílias já estavam dando filhos devido à pobreza extrema. Ele disse: “há famílias inteiras com oito ou nove filhos, que já deram, como se diz, algum filho, e se nós sancionarmos isso, deixamos o resto da família sem proteção”.

Entenda a polêmica

A controvérsia envolve a modificação do artigo 139 bis do Código Penal. Apesar da aprovação geral da lei pelo Senado, a manobra de Pagotto, apoiada por Carolina Losada, do partido União Cívica Radical, e Antonio Rodas, do Justicialista, fez com que o projeto retornasse à comissão para uma análise mais detalhada. O texto original da comissão não incluía a isenção para pais que "vendessem" filhos por necessidade, mas contemplava a isenção em casos de “situação de vulnerabilidade, ignorância ou faculdades mentais alteradas”, exceto em casos com antecedentes relacionados aos artigos deste Capítulo.

O episódio revelou as profundas divisões e tensões no Senado argentino, destacando a complexidade e a sensibilidade envolvidas na legislação sobre direitos das crianças e vulnerabilidade social.

Conclusão

A intervenção de Pagotto foi amplamente condenada, e a proposta gerou um debate fervoroso sobre a ética e a legalidade de tal medida, ressaltando a necessidade de uma abordagem mais sensível e cuidadosa ao tratar de questões envolvendo famílias em extrema pobreza.