Zema recorre ao STF após aprovação da dívida no Senado

Na segunda-feira (8/7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), apresentou seu projeto de renegociação da dívida dos estados. O plano, que foi rapidamente articulado com líderes parlamentares, deve ser votado diretamente no plenário até quarta-feira (10).

STF pode conceder nova prorrogação

Com a movimentação no Senado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, estará mais confortável para conceder uma nova prorrogação do entendimento entre Minas Gerais e Brasília. O pedido oficial será feito pelo governo Zema, que busca estender o prazo anterior de 90 dias, que se encerra em 17 de julho.

Desconfiança sobre apoio de Zema

Alguns interlocutores acreditam que Zema (Novo) possa boicotar a federalização das estatais, devido à pressão do mercado. Para evitar riscos, Pacheco coordenou ações com o governo federal, o STF e o governo mineiro. A Assembleia Legislativa, liderada por Tadeu Leite (MDB), está vigilante, especialmente após as críticas de Zema na reunião de governadores em 3 de julho.

Projetos da Assembleia favorecem adesão de Minas

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais está reunindo projetos que favoreçam a adesão do estado à proposta de federalização de estatais como Cemig, Codemig e Copasa. O deputado Professor Cleiton (PV) busca aprovar uma PEC para facilitar a federalização da Codemig, permitindo que a nova gestão tenha acesso a concessões de lavra.

Votações estaduais antes do recesso parlamentar

Os deputados estaduais devem encerrar suas votações na quinta-feira, antes do recesso. A votação do projeto que aumenta a contribuição dos servidores civis ao Ipsemg pode ser adiada para o próximo mês, o que dificultaria sua aprovação devido ao clima eleitoral. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve preparar o projeto para votação na terça-feira (9).

Resistência ao projeto do IPSM

O projeto que altera as contribuições ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) enfrenta resistência significativa. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho, declarou que a corporação está unida em defesa dos direitos do IPSM. O projeto do governador Zema, que retira a contribuição patronal de 16%, ameaça o funcionamento do instituto.

Mineradoras contra municípios

A Associação Mineira de Municípios (AMM) entrou com um requerimento no STF para intervir no processo em que o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) busca anular a autonomia dos municípios. O IBRAM deseja impedir a participação dos municípios em processos internacionais envolvendo a Vale e subsidiárias acionistas da Samarco, em busca de indenizações pelos desastres ambientais em Mariana e Brumadinho.