Defesa de Zambelli alega que deputada ainda não foi notificada sobre devolução de imóvel funcional
Mesmo foragida e com ordem de prisão, Carla Zambelli segue ocupando residência oficial e contesta prazo para devolução
Por Plox
08/07/2025 09h10 - Atualizado há 8 dias
A deputada federal Carla Zambelli, que segue foragida e com mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), continua ocupando um imóvel funcional da Câmara dos Deputados, mesmo após o prazo para sua devolução ter expirado. Segundo sua defesa, a parlamentar não foi oficialmente notificada sobre a necessidade de desocupação do imóvel e, por isso, alega que o prazo para a devolução do bem só deveria ser contado após a cassação de seu mandato, algo que ainda não ocorreu.
Foto: Câmara dos Deputados
O advogado de Zambelli, Fábio Pagnozzi, confirmou à reportagem da Rádio Itatiaia que, nesta terça-feira (8), ele irá protocolar um recurso junto ao Departamento de Habitação da Câmara, questionando a contagem do prazo para devolução. Segundo o advogado, nem Zambelli nem sua defesa foram notificados formalmente pela Câmara sobre a exigência de desocupação.
A Câmara dos Deputados, por sua vez, informou que, com o fim do prazo de 30 dias para a devolução do imóvel, que expirou na última sexta-feira (4), a deputada será notificada. Caso o imóvel continue ocupado indevidamente, a Câmara ressaltou que Zambelli poderá ser obrigada a pagar uma indenização proporcional ao tempo de uso do imóvel, com base no valor do auxílio-moradia pago aos deputados.
A deputada, que foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento em um caso de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem seu nome na lista da Interpol de procurados internacionais. Mesmo com a ordem de prisão em vigor, Zambelli continua a ocupar a residência oficial, em desacordo com as normas da Câmara, que exigem a devolução do imóvel em até 30 dias após a formalização de um afastamento do mandato.
O afastamento de Zambelli foi oficializado em 5 de junho, sendo sete dias por motivo de saúde e mais 120 dias por interesse particular, sem remuneração. Caso a parlamentar siga ocupando o imóvel, o valor da indenização será calculado com base no auxílio-moradia, que é destinado aos deputados que não utilizam imóveis funcionais.