Duas operações realizadas nesta terça-feira (7) em Poços de Caldas, no Sul de Minas, miraram suspeitas diferentes envolvendo o comércio irregular. Em uma delas, 35 celulares foram apreendidos em lojas com indícios de importação irregular. Em outra ação, a Polícia Federal cumpriu mandados para investigar a distribuição de medicamentos para emagrecimento sem registro na Anvisa.

Denúncias de consumidores levaram à fiscalização

A apreensão dos celulares ocorreu durante a operação “Atacado Central”, realizada pela Receita Federal, pelo Procon Municipal e pela Polícia Militar em dois estabelecimentos comerciais. Além dos smartphones, também foram recolhidas capas e outros acessórios para aparelhos eletrônicos. Segundo a Receita, os produtos apresentavam indícios de entrada irregular no país, situação que pode caracterizar descaminho.

A fiscalização foi motivada por reclamações de consumidores. As denúncias apontavam que lojas teriam bloqueado integralmente o funcionamento de celulares vendidos quando havia atraso no pagamento das parcelas. Para o Procon, a prática é considerada abusiva, já que a cobrança de dívidas deve seguir meios legais, sem impedir o uso total do bem adquirido.

Os consumidores também relataram problemas como venda sem emissão de nota fiscal, cláusulas contratuais consideradas abusivas e propaganda enganosa. Os nomes dos estabelecimentos fiscalizados não foram divulgados.

Comerciantes terão que comprovar origem dos produtos

De acordo com as informações divulgadas, os responsáveis pelos dois comércios receberam prazo até as 14h desta quarta-feira (8) para apresentar documentos fiscais que comprovem a regularidade das mercadorias apreendidas. Caso a documentação não seja entregue ou não comprove a origem dos itens, os produtos podem ser submetidos à pena de perdimento.

A Receita informou ainda que, além da perda das mercadorias, os comerciantes poderão responder por descaminho, caso a irregularidade seja confirmada. O caso segue em apuração pelos órgãos envolvidos.

PF mira remédios para emagrecimento sem registro

Também nesta terça-feira, em uma ação distinta, a Polícia Federal deflagrou a operação “Risco Oculto” em Poços de Caldas. A investigação apura suspeita de contrabando e distribuição irregular de medicamentos usados para emagrecimento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade. Durante as diligências, os policiais federais apreenderam um celular, que será periciado. Segundo a PF, a investigação busca identificar a origem dos produtos, a forma de distribuição e a possível participação de outras pessoas no esquema.

A Polícia Federal não informou quais medicamentos são alvo da investigação nem divulgou detalhes sobre os investigados. Até a última atualização oficial, não havia confirmação de prisão na operação.