O vereador Jair Renan Bolsonaro (PL), de Balneário Camboriú (SC), pode ser destituído da Comissão de Segurança Pública e Defesa do Cidadão da Câmara Municipal por acúmulo de ausências sem justificativa. O pedido foi apresentado pelo presidente do colegiado, Eduardo Zanatta (PT), e encaminhado em 16 de junho ao presidente da Casa, Marcos Kurtz (Podemos).

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, Jair Renan participou apenas das três primeiras reuniões da comissão realizadas em 2026. Depois disso, deixou de comparecer a outras nove reuniões do colegiado, sem apresentar justificativa formal.

Regimento prevê destituição por ausências

O pedido de Zanatta se baseia no Regimento Interno da Câmara de Balneário Camboriú. A regra prevê a destituição de integrantes de comissões permanentes que faltarem, sem justificativa prévia e por escrito, a três reuniões consecutivas ou a cinco alternadas.

A assessoria da Câmara informou à Folha que a Presidência recebeu o ofício e analisa o caso com apoio da Procuradoria Jurídica da Casa. Caso a destituição seja confirmada, caberá ao PL indicar outro vereador para ocupar a vaga na comissão.

Comissão é a única ocupada pelo vereador

A Comissão de Segurança Pública é o único colegiado permanente do qual Jair Renan faz parte na Câmara de Balneário Camboriú. A Casa tem 13 comissões permanentes, segundo levantamento citado pela Folha.

O episódio ocorre no momento em que Jair Renan e Eduardo Zanatta são apontados como pré-candidatos a deputado federal por Santa Catarina nas eleições de outubro. A reportagem da Folha informou que procurou o assessor e o gabinete de Jair Renan, mas não obteve resposta até a publicação do texto.