A disputa política entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado colocou em compasso de espera duas pautas centrais para o Banco Central: a PEC que amplia a autonomia da autoridade monetária e a escolha de dois novos diretores da instituição. A avaliação de parlamentares e técnicos ouvidos pelo PlatôBR é de que os temas perderam força para avançar antes das eleições.

PEC está pronta, mas sem data para votação

A PEC 65/2023 já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, desde 10 de junho, está pronta para ser votada no plenário. O texto aguarda inclusão na Ordem do Dia, etapa necessária para começar a discussão em primeiro turno. A proposta amplia a autonomia do Banco Central para além do modelo operacional atual, incluindo independência administrativa, orçamentária, financeira, contábil e patrimonial.

No mês passado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a afirmar que a definição sobre a votação sairia em poucos dias. A deliberação, porém, não avançou. Para ser aprovada, a PEC precisa de sessão presencial e quórum elevado, já que mudanças constitucionais exigem votação em dois turnos no Senado.

Diretorias seguem sem definição

Outro ponto sensível é a indicação de dois nomes para a diretoria do Banco Central. As vagas estão abertas desde o fim dos mandatos de Diogo Guillen e Renato Gomes, que ocupavam áreas estratégicas da autoridade monetária. Enquanto não há nomeação definitiva, funções ligadas à política econômica e à organização do sistema financeiro vêm sendo acumuladas por outros integrantes da diretoria.

Entre os nomes cotados aparecem Cecilia Machado, economista-chefe do BOCOM BBM, e Marina Copola, diretora da Comissão de Valores Mobiliários. As duas são tratadas como opções em discussão, mas ainda não houve decisão oficial. A palavra final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e qualquer indicação precisa passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos e votação no plenário do Senado.

Relação política pesa sobre calendário

O ambiente no Senado ficou mais difícil para o governo após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, episódio que expôs o desgaste entre Lula e Alcolumbre. Na ocasião, o Senado rejeitou o nome por 42 votos a 34, em uma derrota rara para uma indicação presidencial à Corte.

Com o calendário legislativo pressionado e a proximidade das eleições, a tendência apontada nos bastidores é que a PEC da autonomia do Banco Central e as nomeações para a diretoria fiquem para uma nova janela política. Até o momento, não há data oficial para votação da proposta nem para envio das indicações ao Senado.