A proposta aprovada pelo Senado cria uma linha de crédito de até R$ 15 bilhões para apoiar empresas brasileiras afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e pelos impactos econômicos da guerra no Oriente Médio.

Os principais pontos são:

• O projeto integra o Plano Brasil Soberano.
• Após a aprovação no Senado, o texto segue para sanção presidencial.
• Os recursos não serão concedidos a fundo perdido: tratam-se de empréstimos que deverão ser pagos pelas empresas.
• As condições da linha de crédito — como juros, prazos e critérios de acesso — ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Quem poderá acessar o crédito

Poderão solicitar financiamento:

• empresas dos setores industrial, agropecuário, pesqueiro, florestal e mineral;
• fornecedores ligados a essas cadeias produtivas;
• cooperativas e associações;
• empresas consideradas estratégicas para o comércio exterior.

Como o dinheiro poderá ser usado

Os financiamentos poderão ser destinados a:

• manter as operações das empresas;
• comprar máquinas e equipamentos;
• ampliar a capacidade de produção;
• investir em tecnologia;
• adaptar produtos para conquistar novos mercados internacionais.

Origem dos recursos

O financiamento será composto principalmente por:

• saldo disponível do Fundo de Garantia à Exportação;
• recursos do Ministério da Fazenda;
• dotações do Orçamento da União.
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A operação da linha de crédito ficará sob responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que poderá conceder os financiamentos diretamente ou por intermédio de bancos credenciados.

A medida busca reduzir os impactos do chamado "tarifaço" sobre as empresas exportadoras e ajudá-las a manter investimentos, preservar empregos e diversificar mercados de exportação.