Lula não será transferido para Tremembé, decide STF

08/08/2019 07:07

Até que a Corte julgue o habeas corpus de Lula, ele continua detido na Superintendência da Polícia Federal

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não será mais transferido para a Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo impedimento de Lula continuar o cumprimento de sua pena na unidade. O resultado foi decidido pela maioria, o que resultou em 10 votos a 1.

Até que o STF julgue o habeas corpus de Lula, ele continua detido na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A Justiça Federal do Paraná, estado onde Lula está preso desde 2018, havia definido o local, mas no final da tarde dessa quarta-feira, 7 de agosto, o ministro Edson Fachin levou o pedido da defesa a plenário, e em rápida sessão, a Corte decidiu que o petista não iria para Tremembé.  

(foto: STF/Divulgação)

Rápida sessão decidiu não transferência de Lula- Foto: Reprodução/STF

Em seu argumento, Fachin lembrou ainda a necessidade de conceder o direito de Lula ficar em sala do Estado Maior (cela especial), por ter sido presidente da República: “A matéria se revela de indiscutível urgência. Trago para este plenário o meu deferimento, acolhendo o pedido para suspender a eficácia da decisão da 12º Vara de Execução Penal de Curitiba e assegurar ao paciente o direito de permanecer em sala de Estado Maior, como se encontra neste momento".

Somente Marco Aurélio Mello votou a favor da transferência e demonstrou insatisfação com a questão do pedido não passar pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Curitiba, além de ter dito que o STF não pode se tornar um órgão revisor de decisões da primeira instância.

Atualizada às 9h31



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