MP solicita que BH siga o “Minas Consciente”; comércio não essencial seria fechado

Uma recomendação enviada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à Prefeitura de Belo Horizonte nesta sexta-feira (7) solicita que o Executivo siga o “Minas Consciente”, o programa de flexibilização e retomada do comércio do Estado de Minas Gerais. 

Caso o Executivo acate a solicitação, todas as atividades consideradas não essenciais no comércio da capital mineira teriam que ser fechados, uma vez que Belo Horizonte-MG compõe a chamada “onda vermelha” nas categorias do programa.

De acordo com informações, o ofício foi enviado pelo órgão após uma reunião entre o MPMG e a Prefeitura de Belo Horizonte, realizada durante a tarde. O órgão deu até a próxima quarta-feira (12) para a prefeitura se manifestar. 

Caso a PBH não acate a solicitação, o Ministério Público pretende levar o caso para a Justiça, de acordo com os promotores que assinaram o documento. 

Promotes destacaram o trabalho que a prefeitura vem realizando em relação ao combate ao vírus, que inclusive teria apresentado no decreto de flexibilização aspectos técnicos que permitiria a retomada do comércio naquele momento. No entanto, os promotores do MP disseram que a recomendação é embasada em uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), proferida no dia 9 de julho, que determinou que as cidades não optantes do “Minas Consciente” só deveria abrir os serviços essenciais.