FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anunciou a aprovação da distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores com contas vinculadas ao fundo. Este valor representa 65% do lucro total de R$ 23,4 bilhões obtido pelo FGTS em 2023.

Maior rentabilidade desde 2016

Com esta distribuição, a rentabilidade das contas do FGTS superará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, marcando a maior rentabilidade desde 2016. Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS em 31 de dezembro de 2023 têm direito a essa distribuição.

Cálculo da parcela Para determinar a parcela que cada trabalhador receberá, o saldo em 31 de dezembro do ano anterior deve ser multiplicado por 0,02693258. Isso significa que, para cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93. A Caixa Econômica Federal deve creditar o valor nas contas até 31 de agosto.

Regras de saque 

Os montantes distribuídos serão adicionados diretamente ao saldo do FGTS dos trabalhadores, que só poderá ser sacado em situações específicas previstas na legislação, como doenças graves, demissão sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser utilizado para a aquisição de imóvel residencial.

Consulta de saldo

 Os trabalhadores podem consultar o saldo de suas contas FGTS pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Alternativamente, a consulta pode ser feita em qualquer agência da Caixa. O banco também envia extratos em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado; para atualizar o endereço, basta visitar uma agência da Caixa ou ligar para 0800-726-0101.

Rendimento e correção O FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR), conforme a legislação vigente. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o fundo deve ter correção mínima pelo IPCA, sem retroatividade. Se a soma do rendimento anual e a distribuição do lucro for inferior à inflação, o Conselho Curador deverá definir uma compensação para alcançar o IPCA.

Resultados financeiros 

O lucro de R$ 23,4 bilhões em 2023 quase dobrou em comparação aos R$ 12,1 bilhões de 2022. Desse total, R$ 16,8 bilhões são provenientes do lucro recorrente do FGTS, resultante de investimentos em títulos públicos, habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os outros R$ 6,6 bilhões vieram da reestruturação do fundo que financia o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, com um acordo assinado em agosto de 2022 para continuar as obras iniciadas em 2010.