Governo Lula avalia taxar rendimentos de aluguéis em plataformas como Airbnb e Booking

A Receita Federal está analisando a possibilidade de aplicar Imposto de Renda sobre os rendimentos obtidos com aluguéis em plataformas como Airbnb e Booking.com, atendendo a demandas do setor hoteleiro. Representantes da hotelaria se reuniram na última segunda-feira, 5, com o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, para discutir a implementação dessas medidas.

Setor hoteleiro pressiona por taxação

O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, destacou que, embora ainda não haja uma definição detalhada, espera-se que as novas medidas sejam anunciadas em breve. Souza revelou que as ações podem incluir "uma revisão das declarações dos últimos cinco anos e a implementação de um mecanismo para cruzamento de dados dessas operações."

Declaração similar à Dimob

Uma das propostas sendo consideradas é exigir que as plataformas enviem ao Fisco uma declaração semelhante à Dimob, usada por imobiliárias para aluguéis de longa duração. Isso permitiria o cruzamento dos dados fornecidos pelas empresas com as declarações de Imposto de Renda dos usuários.

Autorregularização dos contribuintes

Embora a Receita Federal não tenha comentado oficialmente sobre o assunto, interlocutores confirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que as medidas estão sendo elaboradas e que os contribuintes terão a oportunidade de se autorregularizarem.

Equilíbrio concorrencial

Orlando Souza enfatizou que o debate não gira em torno do modelo de negócios das plataformas. "Esse é um debate já superado, é um modelo como iFood e Uber", disse em entrevista. Para ele, a questão central é o "desequilíbrio concorrencial" e a prioridade é garantir a taxação da renda dos anfitriões para alcançar uma concorrência mais justa.

Posicionamento das plataformas

O Airbnb, em nota, afirmou que os anfitriões são responsáveis por recolher impostos e que a plataforma sempre enfatizou a educação de sua comunidade sobre as obrigações tributárias. "Contamos com o Centro de Recursos Fiscais, uma página especial que disponibiliza informações relevantes aos anfitriões para ajudá-los a compreender as obrigações tributárias no Brasil", diz a nota. Além disso, o Airbnb destacou que a locação por temporada não se configura como atividade comercial hoteleira.