Presidente da Câmara questiona permanência de Eduardo Bolsonaro no cargo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) poderá perder o mandato caso não retorne ao Brasil. Desde março, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está morando nos Estados Unidos, de onde afirmou que só voltará após o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a anistia ao pai e a outros acusados de tentativa de golpe de Estado.

Foto: PL

Em entrevista ao site Metrópoles, Motta foi direto: “Não há previsibilidade para exercício do mandato à distância. Não há previsão no regimento para isso”. Enquanto aliados de Eduardo cogitam modificar o regimento interno da Câmara para permitir a atuação remota do parlamentar, Hugo Motta classificou a mudança de país como uma “escolha política”.

Segundo Motta, Eduardo passou a atuar a partir dos EUA articulando com o ex-presidente Donald Trump a aplicação de sanções a autoridades brasileiras, como Alexandre de Moraes, que teve seu visto norte-americano suspenso. Moraes também foi alvo de sanções com base na Lei Magnitsky, que bloqueia bens, proíbe entrada nos EUA e impede prestação de serviços de empresas americanas.

O ministro do STF afirmou que não possui bens nos Estados Unidos e que não se preocupa com esse tipo de sanção ou pressão internacional. Ainda assim, o deputado Eduardo Bolsonaro defende publicamente que outras autoridades brasileiras também sejam alvo de retaliações, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que teria perdido o visto americano por supostamente ignorar pedidos de impeachment contra Moraes.

Motta comentou: “Temos um problema político-jurídico envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro, que decidiu ir aos Estados Unidos e ficar lá defendendo teses que lhe são caras. Ele sabia daquilo que não seria possível manter ao optar por ficar distante do Estado que representa”.

As declarações de Motta ocorreram logo após uma semana de intensos embates no Congresso. O recesso legislativo terminou com a ocupação dos plenários da Câmara e do Senado por parlamentares da oposição. A mobilização, liderada por aliados de Jair Bolsonaro, pressionava pela votação de três pautas: a anistia ao ex-presidente, o fim do foro privilegiado e o impeachment de Alexandre de Moraes.

Durante a crise, Hugo Motta ameaçou suspender cautelarmente por seis meses os mandatos dos deputados que não liberassem o plenário. Apesar da ameaça, só conseguiu iniciar os trabalhos com atraso, após mediação entre líderes e articulação do presidente da Câmara anterior, Arthur Lira. Nesse período, houve acirradas discussões entre parlamentares, inclusive com a entrada da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) no plenário com sua filha de quatro meses, o que motivou um recurso da Comissão de Direitos Humanos ao Conselho Tutelar.

Em meio à turbulência, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), subiu à tribuna para pedir desculpas públicas a Hugo Motta. Segundo ele, os ânimos estavam exaltados e reconheceu não ter sido correto com o presidente da Casa. Em nota oficial, Sóstenes negou que Motta tenha feito qualquer acordo com a oposição para liberar o plenário e afirmou que as pautas da anistia e do fim do foro privilegiado seguirão sendo defendidas pela maioria.

Hugo Motta, por sua vez, reforçou que “o diálogo prevaleceu” e reafirmou que “nenhuma contrapartida foi colocada na mesa”. Com isso, retomou os trabalhos legislativos após o tumultuado início do segundo semestre.