Dentista condenado a indenizar paciente por falha em procedimento

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que um cirurgião dentista do Sul de Minas deverá pagar uma indenização de R$ 5 mil à sua paciente por danos morais após um erro no procedimento bucomaxilofacial. Esse tratamento é direcionado a doenças ou lesões da cavidade bucal e da face. Adicionalmente, ele será responsável por devolver os R$ 28 mil que a paciente pagou pela cirurgia. Essa decisão provém da 13ª Câmara Cível do TJMG, que reforçou a sentença inicial da Comarca de Alfenas.

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A paciente, ao perceber uma assimetria facial entre sua mandíbula e maxila, procurou o cirurgião e se submeteu ao procedimento em janeiro de 2017. Contrariamente às expectativas, a cirurgia não trouxe melhorias visuais e causou intensas dores. Em 2018, ela moveu uma ação judicial, alegando negligência do profissional.

Defesa e veredito 

O profissional defendeu-se, alegando que a paciente não atendeu às recomendações pós-cirúrgicas. No entanto, o juiz Flávio Branquinho da Costa Dias não aceitou a justificativa e reconheceu o "prejuízo material e o abalo moral" causado à paciente. Embora o cirurgião tenha recorrido, a sentença foi mantida pela relatora Maria Luíza Santana Assunção.

A decisão foi embasada em um laudo pericial que evidenciou a falha no serviço e a conduta culposa do cirurgião dentista. Por essa razão, a magistrada determinou que o profissional fosse responsabilizado. A sentença teve o apoio dos desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e José de Carvalho Barbosa.