Governo intensifica cortes no Bolsa Família com foco em famílias unipessoais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará um novo pente-fino no programa Bolsa Família a partir de janeiro de 2025, com foco específico nas famílias unipessoais. A medida é semelhante à revisão feita no início de 2023, mas agora direcionada aos beneficiários que vivem sozinhos, com idades entre 18 e 49 anos. Esse grupo representa cerca de 1,3 milhão dos 4 milhões de beneficiários unipessoais cadastrados no programa.

Estimativa de economia bilionária

A expectativa é que a revisão nos cadastros das famílias unipessoais gere uma economia de aproximadamente R$ 4 bilhões anuais. Assessores envolvidos no processo indicam que entre 400 mil e 500 mil pessoas recebem o benefício de forma indevida, e esses pagamentos serão suspensos e cancelados conforme as investigações avancem.

Histórico de cortes e novas exigências

No começo de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já havia realizado um pente-fino que resultou na suspensão do benefício de 1,8 milhão de famílias unipessoais que, supostamente, estavam recebendo o auxílio de maneira inadequada. A ação gerou críticas ao governo, pois algumas pessoas que realmente necessitavam do benefício acabaram sendo prejudicadas.

Além da nova revisão, o governo deve instituir uma portaria exigindo que assistentes sociais visitem as residências dos novos beneficiários unipessoais para confirmar as condições familiares, considerando que o cadastro realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) sob responsabilidade das prefeituras não será suficiente.

Revisões mensais e critérios de renda

O MDS continuará com revisões mensais para garantir que os beneficiários ainda se encaixem nos critérios de renda do programa. Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218. Caso a renda per capita atinja entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) devido a um emprego, o benefício será mantido parcialmente por dois anos.

Contexto e críticas à inclusão de beneficiários na gestão anterior

Em defesa das medidas adotadas, o governo Lula aponta que, entre novembro de 2021 e julho de 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 2,4 milhões de famílias unipessoais foram incluídas no programa, elevando o total de beneficiários a 5,8 milhões em dezembro de 2022.