Câmara de BH aprova moção que declara Alexandre de Moraes persona non grata

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (8) uma moção de repúdio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O texto, apresentado pelo vereador Pablo Almeida (PL), declara o magistrado persona non grata na capital mineira. A votação ocorreu de forma simbólica.

Segundo o autor da Moção 139/2025, a medida se baseia na decisão do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, de aplicar sanções a Moraes por meio da chamada Lei Magnitsky. Essa legislação norte-americana prevê bloqueio de bens e contas, além de proibir a entrada no país de pessoas acusadas de violações de direitos humanos ou corrupção. No caso do ministro, as acusações envolvem censura, prisões arbitrárias e processos de cunho político.

Foto: Luiz Silveira/STF

O documento também cita um episódio em julho, quando Alexandre de Moraes teria feito um gesto obsceno para a torcida durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, após ser vaiado.

Logo após a aprovação da moção de repúdio, os vereadores rejeitaram, também em votação simbólica, uma proposta de apoio ao ministro apresentada por Pedro Rousseff (PT). O parlamentar justificou seu texto destacando a decisão de Moraes de decretar prisão domiciliar para Jair Bolsonaro em 4 de agosto, classificando a medida como essencial para a defesa da democracia.

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes, além de tecnicamente fundamentada, envia uma mensagem clara de que a democracia brasileira não será refém de práticas golpistas nem de abusos travestidos de liberdade de expressão. Em tempos de desinformação e tentativas de corrosão institucional, o Judiciário deve ser firme na defesa da Constituição, da legalidade e da ordem democrática”, afirmou o parlamentar na justificativa.

Apesar da tentativa do colega de partido, Pedro Patrus (PT), de retirar a proposta de pauta, o pedido foi derrotado em plenário.

Normalmente, moções são apenas registradas sem votação, mas, neste caso, tanto a de repúdio quanto a de apoio foram impugnadas, o que levou à apreciação direta pelo Plenário.

Foto: STF