Governo lança pacote de medidas para “revolucionar” a aviação nacional

Nesta quarta-feira (8), o Governo Federal lançou no Palácio do Planalto, um pacote de medidas para o setor de aviação, com o objetivo de tentar reduzir custos do segmento, que foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A cerimônia contou com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Noman. 

O pacote de medidas recebeu o nome de “Voo Simples”, e foi elaborado por técnicos do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

Entre as mudanças, estão previstas alterações nas regras para pilotos, como a alteração do período de validade da carteira de habilitação de pilotos e mudança no treinamento em simulador. 

Outra mudança significativa proposta pelo programa é a possibilidade de aeroportos particulares receberem vôos comerciais regulares, o que não é permitido na atual legislação. 

De acordo com o Governo Federal, o pacote busca desburocratizar o setor e tirar algumas travas que reduziriam os custos operacionais sem abrir mão da segurança. 

Outra mudança prevista no programa que, de acordo com o Governo, traria uma economia significativa para as empresas do setor é a possibilidade de treinamentos diferentes para pilotos e copilotos. Atualmente, ambos passam pelo o mesmo treinamento, alavancando os custos da operação.