Confeiteiras que fazem bolos com escudos de clubes enfrentam multas
Empreendedores são notificados por uso não autorizado de escudos e mascotes de times em seus produtos, enquanto golpes também ocorrem no setor
Por Plox
08/10/2024 12h47 - Atualizado há 5 meses
Bolos temáticos de clubes de futebol sempre chamaram atenção em festas, mas atualmente estão gerando controvérsia. Confeiteiras e pequenos negócios têm recebido notificações por usarem imagens de escudos e mascotes de times sem permissão. Essa prática já resultou em multas e causou apreensão entre os profissionais.

O relato de Daniela Oliveira, confeiteira de São Paulo, viralizou nas redes sociais ao compartilhar sua preocupação. “Se isso pegar, a gente não poderá mais fazer bolos com temas de princesas ou qualquer outra marca”, desabafou. Sua história foi amplamente comentada, com outros profissionais optando por remover imagens de bolos de futebol para evitar problemas legais.
Além de confeiteiras, empreendedores que produzem itens decorativos, como papéis de arroz e topos de bolos, também enfrentam dificuldades. Luciana Aparecida Dias Costa, que mora em Uberlândia e trabalha no setor desde 2014, foi uma das notificadas por comercializar produtos com símbolos de times como Cruzeiro e Corinthians. Recentemente, ela recebeu uma cobrança de R$ 7 mil do Esporte Clube Bahia, que foi reduzida após negociação.
Luciana explicou que o pagamento foi direcionado ao escritório de advocacia responsável, sem envolvimento direto do clube. Segundo o Bahia, a cobrança se refere a uma indenização pelo uso indevido de imagem, caracterizando pirataria.
Clubes explicam procedimento de licenciamento
Os clubes envolvidos no caso afirmaram que seus produtos licenciados estão disponíveis no varejo, e qualquer uso não autorizado é considerado ilegal. O Corinthians esclareceu que, embora não haja problema em criar bolos personalizados para festas, a comercialização desses produtos sem licença é proibida.
O Cruzeiro destacou que a notificação foi feita por uma empresa parceira e que o uso de sua marca para fins comerciais só é permitido com licenciamento.
Golpes no setor chamam atenção
Apesar das notificações legítimas, a Polícia Civil de Minas Gerais descobriu um esquema criminoso operado por uma empresa que extorquia empreendedores sob a alegação de venda de produtos falsificados. A empresa exigia pagamentos para evitar denúncias de supostas violações de direitos autorais, e quando o acordo não era cumprido, os perfis de redes sociais das vítimas eram derrubados.