Câmara derruba MP do IOF e impõe derrota ao governo Lula

Em uma movimentação liderada pela oposição, a Câmara dos Deputados retirou da pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que propunha alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), frustrando os planos do governo federal de manter a arrecadação estimada em R$ 35 bilhões até 2027.

Foto: Agência Brasil

A retirada ocorreu poucas horas antes do fim do prazo legal para que a MP fosse votada no Congresso Nacional. Com isso, a medida, que havia sido editada em junho, perdeu sua validade. O placar da votação na Câmara foi de 251 votos contra 193, impondo uma nova derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta já havia enfrentado dificuldades anteriormente. Na comissão mista, foi aprovada por uma margem apertada — apenas um voto de diferença, 13 a 12 — após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito diversas concessões. Entre elas, a manutenção da isenção do Imposto de Renda sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Imobiliárias (LCIs), além da fixação da alíquota sobre apostas esportivas em 12%.

Durante a tarde, partidos como União Brasil, PP, PSD e Republicanos decidiram se posicionar contra a medida. Diante da resistência, a base do governo optou por não seguir com a votação, temendo uma derrota ainda maior em plenário. Segundo os governistas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi um dos articuladores centrais da ofensiva. "Ele está ligando diretamente para parlamentares, para liderança, tentando fechar um apoio para derrubar esta MP", declarou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), em coletiva antes da votação.

A oposição, por sua vez, não poupou críticas à medida. O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) classificou a proposta como "MP da mentira" e argumentou que sua origem estaria ligada à tentativa do governo de substituir o aumento do IOF que havia sido previamente derrubado, mas posteriormente restabelecido por decisão monocrática no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Apesar dos seus esforços, presidente (Hugo Motta), infelizmente eles estão levando a Câmara e o Congresso Nacional a uma situação de ficar contra o povo brasileiro. (...) Quem vai sair vitorioso nesta batalha é o povo brasileiro e o governo do presidente Lula”

O governo ainda tentou uma última manobra: a apresentação de um destaque para preservar a redação original da medida, ao invés do relatório de Zarattini. Contudo, a proposta foi retirada da pauta antes que qualquer alteração pudesse ser votada, selando o revés político e fiscal para o Palácio do Planalto.