A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para a 13ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai em Ipatinga e outras 36 unidades espalhadas pelo interior do estado. Os interessados têm até o dia 17 de outubro para se inscrever e garantir acesso gratuito a diversos serviços ligados à paternidade, maternidade e estruturação familiar.

Foto: Divulgação

A iniciativa é extrajudicial e tem como principal objetivo assegurar o direito de reconhecimento de vínculos familiares, promovendo a dignidade e fortalecendo os laços entre pais, mães e filhos. Além do exame de DNA, o mutirão também oferece serviços como reconhecimentos espontâneos de paternidade ou maternidade, reconhecimento de filiação socioafetiva, pedidos de alimentos, guarda, regulamentação de convivência e investigação de paternidade.

Para participar, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento da pessoa que será reconhecida (sem o nome do pai ou mãe), documento de identidade com foto, comprovantes de endereço e renda, além de dados do suposto pai, como nome completo, telefone, endereço, CPF, e-mail ou WhatsApp, se disponíveis.

No caso de menores de idade, também é exigido documento do representante legal. Já para o reconhecimento de filiação socioafetiva, é necessário apresentar a certidão de nascimento, mesmo que já conste o nome de pai ou mãe registral.

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As inscrições em Ipatinga devem ser feitas presencialmente na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Poços de Caldas, 69, 2º andar, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

As sessões do mutirão serão realizadas entre os dias 28 e 31 de outubro na própria unidade da Defensoria, com a coleta dos exames de DNA sendo feita exclusivamente no dia 31.

Além de Ipatinga, participam da ação as cidades de Araguari, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Boa Esperança, Caratinga, Cataguases, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Governador Valadares, Guanhães, Além Paraíba, Ituiutaba, Jaboticatubas, Janaúba, João Monlevade, Manhuaçu, Matias Barbosa, Montes Claros, Nova Serrana, Paracatu, Pedro Leopoldo, Pitangui, Pirapora, Poços de Caldas, Ponte Nova, Sacramento, Salinas, Sete Lagoas, Santa Luzia, Teófilo Otoni, Três Pontas, Uberlândia, Unaí e Varginha.

A Defensoria reforça que o mutirão é uma oportunidade para resolver questões familiares com agilidade e sem custos, promovendo o direito à identidade, à convivência e ao reconhecimento legal de vínculos essenciais para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.