TSE considera Sebastião Quintão apto para disputar a eleição em Ipatinga

Na última quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que Sebastião Quintão não tem qualquer impedimento para ser vice-prefeito de Ipatinga em caso de vitória nas urnas no dia 15 de novembro. Sebastião Quintão (MDB) concorre ao lado de Jadson Heleno (DEM), candidato a prefeito, pela coligação “Aliança por Ipatinga”.

Segundo a coligação “Aliança por Ipatinga”, no dia 2 de outubro, a coligação do atual prefeito Nardyello Rocha (Cidadania), “Para Ipatinga não Parar”, protocolou na justiça uma ação pra impedir o registro da candidatura de Sebastião Quintão como vice-prefeito.  

De acordo com a assessoria da Coligação “Aliança do Ipatinga”, o Ministério Público se manifestou contra o pedido de impugnação, e, no dia 13 de outubro, o juiz eleitoral da comarca de Ipatinga julgou improcedente a ação.

Dois dias depois, a coligação que ajuizou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e, mais uma vez, o Ministério Público se manifestou contrário ao recurso. Em votação no TRE, no dia 26 de outubro, os desembargadores julgaram improcedente a ação contra a candidatura de Quintão. Foram seis votos a zero.

 A coligação do atual prefeito recorreu ao TSE e, conforme informado pela assessoria da coligação “Aliança por Ipatinga”, a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou contrária ao recurso, desconhecendo incidência da cauda de inelegibilidade. No dia 5 de novembro, o ministro relator do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, julgou improcedente o pedido de impugnação do registro de candidatura e decidiu que Sebastião Quintão está apto a concorrer no dia 15 de novembro como vice-prefeito na coligação Aliança por Ipatinga.

Não cabe mais recurso à decisão.