Nesta sexta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para transformar o ex-assessor Eduardo Tagliaferro em réu, após o vazamento de informações sigilosas sobre processos que corriam tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Julgamento segue na Primeira Turma do STF

O caso está sendo analisado em julgamento virtual pela Primeira Turma do Supremo. Moraes, relator do processo, abriu a votação às 11h de hoje. Os outros ministros — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm até o dia 14 de novembro para manifestar seus votos.

Denúncia aponta diversos crimes

Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), representada por Paulo Gonet, sob acusações de violação de sigilo funcional, coação durante o processo, obstrução de investigação ligada a organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A acusação sustenta que Tagliaferro compartilhou com a imprensa conversas privadas — decorrentes de sua atuação como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE — envolvendo servidores dos dois tribunais.

Desdobramentos e repercussão

O episódio gerou discussões acerca da legalidade das decisões do ministro Moraes em investigações sobre ataques ao Supremo. Na ocasião, o gabinete de Moraes negou qualquer irregularidade, com colegas de Corte saindo em sua defesa.

Segundo a denúncia, o ex-assessor teria atuado com motivações pessoais, visando atacar o processo eleitoral e impulsionar a disseminação de notícias falsas, além de buscar “potencializar reações ofensivas contra o legítimo trabalho das autoridades brasileiras responsáveis pelas investigações”.

Ex-assessor nega acusações e mora na Itália

Detentor de dupla nacionalidade, Tagliaferro reside atualmente na Itália. Em entrevistas, ele afirma ser alvo de perseguição por parte do ministro Moraes, alegando possuir provas de irregularidades em processos sob relatoria do magistrado.

A pedido de Moraes, o governo brasileiro solicitou oficialmente à Itália a extradição de Tagliaferro para que ele responda criminalmente no Brasil. Uma audiência sobre o caso está agendada para 17 de dezembro na Justiça italiana.